O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), confirmou, nesta sexta-feira (5), a autorização para que 21 pacientes de municípios da Região Metropolitana e interior do RS internados em Porto Alegre sejam transferidos de volta para as cidades e hospitais de origem.
A maioria das pessoas vem de cidades do Vale do Caí, Região Metropolitana e do Litoral Norte, como Montenegro, Alvorada, Viamão e Osório. Parte delas já foi transferida para os municípios e hospitais de origem. O número total de pessoas encaminhadas aos locais de destino, no entanto, não foi divulgado pela SES.
Os pacientes foram removidos, principalmente, das instituições de saúde que atendem alta complexidade da Capital, como Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Conceição (HSNC) Santa Casa de Misericórdia e São Lucas da PUCRS (HSL). A ação também ocorreu em casas de saúde de média complexidade e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar.
Para agilizar o processo, a prefeitura de Porto Alegre disponibilizou duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para transportar os pacientes até os hospitais e os municípios de origem. A medida consta no plano de contingência firmado entre Estado e Município para desafogar as emergências na cidade.
O trabalho integrado teve início no registro do Sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint). As ações devem seguir por tempo indeterminado. Por enquanto, o Estado alega que o trabalho da regulação é para a busca de vagas em hospitais de cidades ou regiões de origem desses pacientes.
Inicialmente, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) identificou 145 pessoas que poderiam retornar aos locais de onde vieram. Destas, ao menos 31 poderiam ser transferidos de forma imediata. Atualmente, 52% do sistema de saúde de alta complexidade da Capital é ocupado por pacientes vindos de municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado.
O prefeito Sebastião Melo destacou que Porto Alegre possui limites financeiros e de capacidade para atender a demanda. Ele atribuiu o crescimento do problema aos desafios provocados pelo Programa Assistir, do governo do RS.
— O Assistir tem mérito, mas também teve seus deméritos. Um deles é tratar os desiguais de forma igual. Um hospital de porta aberta custa três, quatro vezes mais que um porta fechada. Nós estamos fazendo nossa parte, mas o gasto com saúde é de 22% e o orçamento é de R$ 3,2 bilhões. Eu não tenho mais de onde tirar dinheiro e não tenho capacidade instalada. Os prefeitos da Região Metropolitana também devem ajudar nessa governança — afirmou Melo.
O prefeito também garantiu que levará o tema para dialogar com representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) em busca de uma solução para amenizar o impacto no sistema de saúde da Capital e região. O município afirma que o sistema de saúde opera com 200% de superlotação. Ao menos três hospitais operam com restrição de atendimento para pacientes com risco de morte: Hospital de Clínicas, Santa Casa de Misericórdia e São Lucas da PUCRS.
Origem dos pacientes autorizados a serem transferidos:
- Hospital de Clínicas: cinco pacientes
- Hospital Conceição: cinco pacientes
- UPA Moacyr Scliar: três pacientes
- Hospital São Lucas: três pacientes
- Hospital Cristo Redentor: dois pacientes
- Hospital Independência: um paciente
- Santa Casa: um paciente
- Hospital da Restinga: um paciente
Destinos dos pacientes removidos dos hospitais:
- Montenegro: seis pacientes
- Osório: cinco pacientes
- Alvorada: quatro pacientes
- Viamão: quatro pacientes
- Cachoeirinha: dois pacientes
