A direção do Hospital Universitário de Canoas (HU), na região metropolitana de Porto Alegre, emitiu um comunicado alertando para o risco de desassistência aos pacientes. Desde 19 de fevereiro, a instituição está com a conta corrente bloqueada pela Justiça, impossibilitando o pagamento aos trabalhadores e fornecedores.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Luis Davi Vicensi, a decisão judicial decorre de problemas relacionados à antiga gestora do HU: a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam) se tornou ré em uma ação trabalhista no Espírito Santo.
Atualmente, o município realiza a gestão da instituição de saúde em nome da Funam, afastada da administração em maio de 2022.
— A juíza autorizou o bloqueio nas contas da Funam. Nesse procedimento, eles costumam fazem uma varredura no CNPJ da empresa e verificam onde tem saldo disponível. Acabaram chegando aqui no Hospital Universitário e bloquearam aproximadamente R$ 1,5 milhão — explicou Vicensi.
A equipe de reportagem de GZH teve acesso ao processo que levou ao bloqueio. Trata-se de uma ação movida por dezenas de pessoas contra duas fundações: a Funam e a Fundação Castelo Branco (Funcab). No dia 7 de fevereiro, a Justiça do Trabalho determinou a realização de uma pesquisa de ativos financeiros em desfavor da Funam no montante de R$ 62 milhões – uma pequena parcela foi localizada em Canoas.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, além do valor já bloqueado, tudo que é depositado na conta acaba sendo retido. A direção do hospital ingressou na Justiça com um mandado de segurança para desbloqueio. Até o momento, três solicitações já foram negadas.
Município justifica declarações
No comunicado, a instituição de saúde ressalta ter enviado um ofício "àquele tribunal sobre risco iminente de desabastecimento e morte de seres humanos". Além disso, destaca a possibilidade de que as portas sejam fechadas "para mais pacientes" e de que aqueles já em atendimento fiquem desassistidos.
— Por mais que esse tipo de declaração possa gerar repercussão negativa, como agentes públicos temos que manter a opinião pública atualizada do que está acontecendo para que não ocorra nenhuma surpresa. Em um hospital, diferentemente de outra instituição, o risco de morte e de uma sequela pode ser irreparável — argumenta o secretário da Fazenda.
Informações relacionadas ao pagamento dos funcionários também constam na publicação da direção do HU, ao citar que "a verba do piso da enfermagem está na conta e tão logo haja o desbloqueio será imediatamente repassada aos nossos distintos colaboradores". A nota afirma, ainda, que quatro grandes empresas médicas estão sendo informadas regularmente da situação e que "assim que a conta bancária for desbloqueada, serão feitos os repasses via PIX para o pronto recebimento dos valores e repasse" ao corpo clínico.
Em entrevista à GZH, o secretário Luis Davi Vicensi tranquilizou a população informando que, apesar do bloqueio, "o hospital não vai fechar". De acordo com ele, "o município vai arcar com as despesas relacionadas a funcionários e fornecedores" até que a situação seja resolvida. A expectativa é de que os pagamentos sejam feitos até esta terça-feira (5).
Ex-gestora do hospital se manifesta
Por meio de nota, a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, com sede em Minas Gerais, sustentou que os bloqueios referidos pela prefeitura "são decorrentes de ações judiciais que não têm relação direta com a administração da Funam no hospital". A entidade diz estar "comprometida em colaborar com as autoridades para a rápida resolução deste impasse".
Confira a nota completa da Funam
"Em face às recentes declarações e ao comunicado emitido pela Prefeitura Municipal de Canoas, a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam) esclarece que não detém responsabilidade sobre a atual gestão financeira do Hospital Universitário de Canoas, a qual tem resultado em sérias inadimplências fiscais.
É imperativo destacar que a Prefeitura de Canoas acumulou, sob o nome da Funam, uma dívida substancial de impostos retidos na fonte dos funcionários, tanto IRRF quanto INSS e FGTS que totalizam mais de R$ 71 milhões.
Tais valores foram descontados e não foram repassados às devidas entidades governamentais, configurando uma inadimplência fiscal e apropriação indébita que prejudica não só a Funam, mas principalmente os colaboradores e o funcionamento do Hospital Universitário de Canoas.
Sobre os bloqueios referidos pela Prefeitura de Canoas são decorrentes de ações judiciais que não têm relação direta com a administração da Funam no hospital.
A Fundação, ao longo de sua gestão, sempre operou em conformidade com as obrigações fiscais e contratuais, e qualquer sugestão contrária a isso é incorreta.
A Funam está comprometida em colaborar com as autoridades para a rápida resolução deste impasse e reitera sua disposição em auxiliar na continuidade dos serviços essenciais de saúde para a população de Canoas.
Permanecemos abertos ao diálogo e reafirmamos nosso compromisso com a integridade e a transparência.
Atenciosamente,
Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam)"
