O retorno ao trabalho dos 223 profissionais do Instituto de Cardiologia (IC) de Porto Alegre que tiveram a readmissão determinada pela Justiça ainda é incerto. A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), determinou que os profissionais demitidos entre os dias 16 e 17 de novembro fossem reintegrados às funções.
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), administradora do hospital, garante que irá cumprir a decisão, mas ainda não explicou como será feita a retomada.
No documento, a juíza do trabalho Ana Paula Keppeler Fraga determinou que os trabalhadores retornem “nas mesmas condições anteriores à extinção”. Ou seja, que exerçam os mesmos cargos ocupados antes de serem desligados. Além disso, o cumprimento da decisão deveria ser comprovado em até cinco dias.
No entanto, os sindicatos que representam os trabalhadores alegam que a intenção da FUC é fazer apenas a reintegração formal, sem que eles voltem ao hospital. O que, segundo o advogado Sílvio Boff - que defende o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS (Sindisaúde/RS) e o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (Sergs) -configuraria um descumprimento da decisão.
A GZH, o escritório MSC Advogados, responsável pela defesa da fundação, informou que segue em negociação com os sindicatos e discutindo as questões relativas à reintegração. No comunicado, também é destacado que a situação dos funcionários será discutida caso a caso uma vez que muitos já disseram que não pretendem seguir vinculados ao hospital.
Uma mediação entre as duas partes está marcada para as 17h desta quinta-feira (7) no TRT-4. Na reunião, será discutida a possibilidade de os funcionários voltarem a ser demitidos. Porém, segundo Boff, o objetivo é que o processo ocorra de uma outra maneira. A alegação que baseou a decisão é de que as demissões ocorreram de forma ilegal, sem negociação prévia com os sindicatos das categorias ou pagamento das rescisões.
— Com a decisão judicial que anulou a despedida anterior, qualquer nova despedida que venha ocorrer desses trabalhadores, ela deverá ser paga pela fundação nos prazos legais — afirma.
Relembre o caso
O Instituto de Cardiologia (IC) de Porto Alegre demitiu dezenas de profissionais no dia 17 de novembro, por conta de uma "estruturação do hospital". Os desligamentos estão sendo questionados na Justiça.
Alguns dias depois, a Fundação Universitária de Cardiologia, que administra o hospital e outras cinco instituições, entrou com um pedido de recuperação judicial, que foi posteriormente aceito pela Justiça.
De acordo com o escritório MSC Advogados, que está à frente do processo de recuperação judicial, a FUC possui uma dívida de aproximadamente R$ 343 milhões, entre impostos em atraso e valores devidos a funcionários, prestadores de serviço, fornecedores e instituições financeiras.
Confira, na íntegra, o posicionamento da Fundação Universitária de Cardiologia
O Instituto de Cardiologia está cumprindo a determinação judicial de reintegração dos profissionais. Além disso, há um canal ativo de negociação junto aos sindicatos, com mediação a ser agendada na Justiça do Trabalho, para avaliar caso a caso, uma vez que muitos desses colaboradores já decidiram encerrar seu vínculo com a instituição.
A Fundação Universitária de Cardiologia segue comprometida com o andamento de seu processo de reestruturação, o qual prevê, também, enxugamento de sua estrutura, como forma de assegurar sua sustentabilidade e manter suas atividades, prestando serviços médicos de qualidade à comunidade gaúcha.
