Com a proximidade das festas de fim de ano e de um possível Carnaval em 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está recomendando que o governo federal passe a exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil. As orientações estão em duas notas técnicas enviadas para a Casa Civil no último dia 12 e divulgadas nesta quinta-feira (25) pela agência reguladora.
Pela orientação da Anvisa, todas as pessoas precisariam comprovar que estão vacinadas para entrar no país, seja por fronteiras terrestres ou de avião. A dispensa de apresentação do passaporte vacinal ficaria concentrada apenas para trabalhadores do transporte de cargas ou em uma eventual avaliação do Ministério da Saúde em relação a países que estão com a cobertura vacinal elevada e contexto epidemiológico controlado.
“É necessário que seja revista a política de fronteiras brasileira, especialmente para a inclusão da cobrança de prova de vacinação, de forma a estimular que o Brasil não se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados”, disse a Anvisa.
No caso do modal aéreo, além do comprovante da vacina, a agência recomenda ainda a ampliação da testagem para vacinados ou não vacinados, uma auto quarentena para não vacinados até o resultado do teste de covid-19, a ser realizado a partir do quinto dia da chegada, além da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), já exigida desde 2020.
A Anvisa atua como um órgão de assessoramento do governo federal e, por isso, não é a responsável por determinar as orientações, apenas por fazer as recomendações com base no monitoramento do cenário epidemiológico do Brasil e do mundo.
A decisão de possíveis restrições na entrada de viajantes é realizada conjuntamente pela Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Infraestrutura e Ministério da Justiça e Segurança Pública. O pedido de exigir o passaporte da vacina, porém, esbarra no presidente Jair Bolsonaro, que já se manifestou ser contra a medida diversas vezes.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.
Atualmente, a entrada de pessoas no Brasil é orientada por uma portaria interministerial do dia 5 de outubro de 2021.
Instabilidade no sistema
Desde esta quarta-feira (24), a Anvisa registra instabilidade no sistema de preenchimento online da Declaração de Saúde do Viajante. Com isso, a agência reguladora informou às companhias aéreas para que, temporariamente, não exijam o documento de quem embarca para deslocamentos no Brasil.
Viajantes que chegam de avião ao país têm que apresentar o documento desde 30 de dezembro de 2020, além de exame negativo para a covid-19. As medidas fazem parte das ações para controle da pandemia no território brasileiro.
