A Câmara aprovou no início da tarde desta quinta-feira (27) a redação final da medida provisória (MP) que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para conter a pandemia do coronavírus. O texto-base havia sido aprovado pela Casa um pouco antes. Nenhum destaque — sugestões que podem mudar o teor da proposta — foi aprovado.
A MP havia sido editada no ano passado, mas perdeu validade antes de ser votada. Neste ano, o governo reeditou a Medida Provisória. O texto segue agora para o Senado.
A medida permite que a Funai pague diárias a servidores em operações de fiscalização.
De acordo com o relator, Nilton Tatto (PT-SP), a proposta vai ajudar a prevenir conflitos com garimpeiros em áreas indígenas.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) apresentou diversas emendas à MP, mas elas não foram acatadas. Após ouvir sugestões, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), manifestou compromisso para discutir um projeto que acolha as preocupações dos parlamentares.
