Em meio a críticas de entidades médicas a ele vinculadas, o Conselho Federal de Medicina informou nesta quarta-feira (6) que poderá rever a norma que autoriza profissionais a realizarem consultas online e outros atendimentos a distância, como diagnósticos e cirurgias.
A medida foi divulgada após reunião da autarquia com 27 presidentes de conselhos regionais de medicina. Na terça (5), representantes de conselhos de ao menos 11 estados divulgaram comunicados em que manifestam preocupação com possíveis impactos da nova norma.
Anunciado nesta semana, o aval às consultas médicas a distância tem gerado polêmica entre médicos.
Parte avalia que a medida pode facilitar o acesso a alguns serviços. Outros apontam possíveis riscos na manutenção do sigilo da prática médica nos atendimentos online e temor que a avaliação a distância atrase ou dificulte diagnósticos.
Dentro dos conselhos, também há receio de que a medida acabe por distanciar médicos e pacientes.
Em nota, o CFM informa que "concordou em receber dos CRMs, entidades médicas e da categoria propostas para o aperfeiçoamento da norma, as quais serão analisadas e poderão ser implementadas após deliberação do plenário." As sugestões devem ser encaminhadas em até 60 dias.
Inicialmente, representantes dos conselhos pediam que a publicação da norma fosse adiada — o que, por consequência, também adiaria o prazo para a medida entrar em vigor, previsto para maio deste ano.
Segundo o CFM, no entanto, a resolução já havia sido encaminhada para o Diário Oficial da União na última semana. O texto foi publicado nesta quarta-feira.
Agora, conselhos regionais de medicina defendem que a norma seja revogada. Em carta conjunta, o grupo diz concordar com a necessidade de regulamentação da telemedicina, mas apontam problemas na nova regra.
"Após intensa discussão, demonstramos a preocupação com possíveis implicações negativas para o adequado exercício da medicina, bem como da garantia de observação das normas do Código de Ética Médica", afirmam os conselhos em documento.
Até o momento, a realização de consultas médicas a distância, também chamadas de teleconsultas, não é permitida no país.
É permitido o contato entre médicos -em videoconferência, por exemplo- e colegas especialistas em outros locais durante o atendimento, quando podem coletar uma espécie de segunda opinião.
Agora, resolução do CFM prevê que esse tipo de atendimento online seja realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior.
Já no caso de comunidades remotas, como áreas próximas a florestas, o primeiro atendimento também poderá ser virtual. Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.
O documento estabelece ainda normas para outros serviços, como telediagnósticos e telecirurgias.
O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e operar equipamentos específicos.
Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias. Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência -em casos de queda de energia, por exemplo.
