
Dois episódios de encalhe de navios com cargas para a indústria gaúcha, ocorridos entre 31 de outubro e a sexta-feira passada (8), despertaram o olhar sobre a qualidade e a segurança do transporte hidroviário de cargas no Rio Grande do Sul. Sem determinar valor nominal, autoridades estimam que 20% da economia gaúcha chega e sai do Estado em navios.
Diante do cenário, o governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (13), que contratará a dragagem dos canais de navegação do Guaíba e revisará o trajeto entre a Capital e o Porto de Rio Grande. O serviço será financiado com recursos próprios da Portos RS, empresa pública que há cerca de dois anos e meio assumiu atribuições que eram da extinta Superintendência de Porto e Hidrovias, a SPH.
Serão reservados cerca de R$ 10 milhões para a operação, contratada emergencialmente, livre de processo licitatório prévio. A remuneração das empresas que atuarem será proporcional à quantidade de sedimentos retirados do leito do Guaíba, no trajeto dos canais de navegação.
— A dragagem, neste primeiro momento, ocorrerá nos canais de Itapuã, Leitões, Pedras Brancas, Furadinho e São Gonçalo, todos no Guaíba. Depois, haverá prosseguimento pelos demais canais até que a navegação esteja segura e eficiente em todo o trajeto — apontou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
O secretário, que vem recebendo reivindicações do setor produtivo nos últimos dias e ouviu posicionamentos em reunião com representações empresariais e da sociedade civil na quarta-feira (13), afirmou que o edital estará publicado com as regras da contratação até a próxima semana.
— O objetivo é que, entre os dias 20 e 22 de novembro, os serviços de dragagem possam ter início — explica.
Conforme a Portos RS, em princípio não haverá efeitos sobre a navegação, pois foram estipulados parâmetros de carga mais leves para evitar novos encalhes durante o período de manutenção da hidrovia.
Como foram os encalhes
Em 31 de outubro, o navio Mount Taranaki, de nacionalidade argentina, encalhou no canal de Itapuã. A embarcação estava carregada com cevada cervejeira que demorou três dias a mais para ser descarregada em Porto Alegre. O desencalhe ocorreu no dia 3 de novembro.
O Eva Shanghai encalhou na sexta-feira da semana passada (8) e foi desencalhado na segunda-feira (11). Com bandeira do Panamá, a embarcação estava carregada com cerca de 12 mil toneladas de produtos utilizados na composição de fertilizantes para agricultura.
Ambos transportavam insumos para a indústria gaúcha, pelo canal de Itapuã, hidrovia que conecta Porto Alegre com a Lagoa dos Patos e aos portos do sul do Estado, como o Complexo Portuário de Rio Grande.
Qual o custo dos encalhes
As autoridades estaduais não definem o atraso das cargas nestes dois casos recentes como prejuízo direto à economia, sob o entendimento de que não teria havido retenção de outras cargas pela obstrução do acesso, nem perda de produtos durante a espera pelo desencalhe.
Contudo, em ambos os casos, foram empregados serviços de rebocadores para manobrar e desencalhar as grandes embarcações. O custo destas operações não foi divulgado.
Entretanto, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) considera que encalhes geram prejuízos materiais e os impactos podem desencadear reflexos em outras cadeias de produção, de acordo com a quantidade de cargas retidas e dias de retenção destes carregamentos.
Conforme o superintendente Administrativo e Financeiro da Famurs, Rogenio Cavalar Filho, um encalhe nos canais de navegação, entre Porto Alegre e Rio Grande, pode representar prejuízo de até US$ 50 mil por dia, de acordo com o tipo de carga e o tamanho da cadeia produtiva afetada.
Qual o diagnóstico sobre os canais do Guaíba
Para o secretário Juvir Costella, o acúmulo de material no leito do Guaíba, que seria a causa da redução do calado (profundidade necessária para passagem do casco submerso dos navios), está diretamente relacionado com a enchente de maio.
Para Costella, "somente a remoção de sedimento dos canais irá revelar que tipo de matéria foi parar no Guaíba" após as inundações.
Não existe estimativa de quantidade de material a ser retirada do leito de navegação.
O que será feito
As autoridades, tensionadas pelos operadores da economia relacionada ao transporte hidroviário, definiram que será realizada dragagem nos canais, tendo início pelas hidrovias a partir da Capital, no Guaíba.
Há disponibilidade de recursos na ordem de R$ 10 milhões. O edital deverá ser lançado na próxima semana e os serviços poderão começar ainda em novembro.
Quando será finalizado
Não existe estimativa de prazo para finalização das dragagens. Enquanto houver matéria para ser removida, o serviço prosseguirá. As empresas contratadas emergencialmente serão remuneradas por quantidade de matéria retirada do leito no trajeto de navegação.
Por ser emergencial, a contratação não exigirá licitação. A fonte de pagamento será por recursos próprios públicos, pagos pela Porto RS. Os valores têm origem em taxas da administração dos serviços portuários e de transporte hidroviário.
Quais são as cargas que chegam e saem do RS
Conforme o diretor de Assuntos Institucionais da Portos RS, Sandro Boka de Oliveira, as principais movimentações de cargas transportadas nas hidrovias do Estado são grãos, insumos e fertilizantes, bases para indústria petroquímica e transformadores de eletricidade para plantas industriais.
Boka afirma que a Portos RS está chamando os operadores das cadeias produtivas envolvidas para elaboração de um levantamento sobre a "real movimentação econômica alavancada pelas hidrovias". O dirigente da empresa pública reconhece que não há dados precisos.
— Queremos saber quanto de tributos municipais, estaduais e federais está envolvido. Quanto ICMS representa? Quantos empregos, diretos e indiretos a cadeia gera? Não temos estas respostas e elas são fundamentais. Não se admira aquilo que não se conhece — define o gestor da Porto RS.
Quais as especificações do canal de navegação onde ocorreram os encalhes
O calado nos canais de navegação do Guaíba é de 5m18cm abaixo do marco zero medido na régua do Cais Mauá.
O diretor da Portos RS, Sandro Boka de Oliveira, antecipa que a empresa pública está realizando estudos e medições, denominadas batimetrias (que examinam a profundidade no leito usado para navegação), sob intuito de redefinir ou consolidar parâmetros tecnicamente seguros e eficientes. Tais serviços ocorrerão em paralelo à execução das dragagens.
Quem mais negocia com o Rio Grande do Sul
Origem das importações
- China (1 milhão de toneladas)
- Argentina (964 mil t)
- Rússia (816 mil t)
- Canadá (802 mil t)
- Arábia Saudita (763 mil t)
- Marrocos (665 mil t)
- Estados Unidos (524 mil t)
- Peru (416 mil t)
- Nigéria (268 mil t)
- Bélgica (242 mil t)
Destino das exportações
- China (10 milhões de toneladas)
- Vietnã (1 milhão de t)
- Indonésia (860 mil t)
- Estados Unidos (859 mil t)
- Coreia do Sul (832 mil t)
- Marrocos (829 mil t)
- Espanha (648 mil t)
- Portugal (521 mil t)
- México (491 mil t)
- Irã (469 mil t)