O prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, instalou na manhã desta terça-feira (5) o escritório de transição, que irá funcionar em espaço cedido no quinto andar do prédio da Caixa, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico.
Na primeira manifestação oficial após a instalação, Melo afirmou que o escritório terá, dentre as tarefas, a reestruturação do governo para o próximo mandato e a discussão com os partidos aliados sobre a ocupação de espaços.
O prefeito admitiu a hipótese de ampliar o número de secretarias, desde que isso seja feito com a estrutura de Cargos em Comissão (CCs) já existente, o que limitaria eventuais impactos financeiros.
— Você pode criar uma secretaria e não criar CCs. Talvez tenha de criar o cargo de diretor, mas farei um equilíbrio para que a gente não aumente despesa — declarou.
Melo mencionou a possibilidade de instalar a Secretaria de Turismo e Eventos, um pedido do setor com o qual o prefeito tem simpatia. Ele citou, ainda, a demanda de produtores da Zona Rural de Porto Alegre pela Secretaria da Agricultura, um pleito anterior à eleição e que, até agora, encontrou entraves por se tratar de um setor diminuto da economia local.
O prefeito reeleito chamou atenção para departamentos que atualmente são vinculados a secretarias. Na avaliação dele, são modelos de estrutura que não estão funcionando a contento e podem sofrer alterações. Foram citados nominalmente nesses contextos o DMLU (recolhimento de lixo) e o Demhab (habitação).
— Hoje o DMLU está vinculado à Secretaria de Serviços Urbanos. Não deu certo. O gestor tem autonomia, administra R$ 400 milhões, ele quer ter relação direta com o prefeito — avaliou.
Melo disse que as mudanças na estrutura que alcançarem consenso entre os aliados podem ser enviadas até o final de 2024 para a aprovação da Câmara de Vereadores, dentro de uma reforma administrativa.
— O que estiver maduro, entendo que devemos mandar esse ano. O que não estiver maduro, deixa para a nova legislatura (2025) — afirmou o prefeito.
Também será prerrogativa do escritório de transição a análise de áreas técnicas do governo, com identificação de erros, gargalos, acertos e projeção de avanços na execução de políticas para os próximos quatro anos. Saúde, educação e obras de recomposição do sistema de proteção de cheia foram apontadas por Melo como análises prioritárias no escritório.
A avaliação sobre a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) à iniciativa privada também consta nas tarefas mais relevantes. O prefeito acredita que é preciso avançar no diagnóstico sobre fazer uma concessão parcial ou total dos serviços do Dmae, que lida com água e esgoto, além da proteção de cheia.
Ele ainda deu exemplos de projetos na área da segurança e da educação que não saíram do papel por razões burocráticas. Melo deseja uma análise do escritório sobre temas travados para buscar soluções. Ele explicou a motivação de instalar um escritório de transição para um governo que será de continuidade.
— Dar uma mexida para ninguém se acomodar. Termina a eleição, nada acontece, fica todo mundo só discutindo cargo? Não dá — afirmou.
Viagem ao DF
A partir de 2025, considerando os partidos que já são aliados, Melo terá o apoio de pelo menos 20 dos 35 vereadores na Câmara. A intenção é agregar os dois parlamentares reeleitos do Novo para a base aliada — atualmente, a sigla tem postura independente no Legislativo.
— Gostaríamos muito que fossem nossos parceiros de governo. Vamos conversar com o Novo. É importante ter solidez na base — destacou Melo.
O prefeito viaja nesta terça-feira a Brasília, de onde retornará na sexta-feira (8), para se reunir com ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Melo quer discutir com a União o destrave de financiamentos internacionais negociados pela prefeitura e o eventual repasse de verbas para auxiliar nas obras emergenciais de proteção de enchente, principalmente a recomposição de diques e a melhoria das casas de bombas. São intervenções que custam cerca de R$ 500 milhões e, até o momento, estão sendo custeadas pelo município.
Melo confirmou que o escritório de transição terá a coordenação técnica do consultor Marcello Beltrand. Ele atuará de forma voluntária.
Na coordenação política, foram confirmados os nomes do emedebista Cezar Schirmer, atual secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, e de André Coronel, chefe de gabinete de Melo e que foi o coordenador-geral da campanha. Também foi anunciado na coordenação política, representando o PL, partido da vice-prefeita eleita Betina Worm, o nome de Luiz Armando de Oliveira. O porta-voz do escritório de transição será Coronel.
