O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Uma análise preliminar sobre a composição da Câmara de Vereadores que emergiu das urnas em Porto Alegre permite concluir que o prefeito Sebastião Melo (MDB) teria mais facilidade para governar em caso de vitória no segundo turno do que a adversária, a deputada federal Maria do Rosário (PT). No entanto, a observação também revela que, em caso de reeleição, o emedebista terá de lidar com uma oposição fortalecida no Legislativo.
No domingo passado, a coligação de Melo elegeu 16 vereadores. Somando-se os eleitos pelas legendas que declararam apoio ao prefeito desde então, o contingente chega a 22, garantindo maioria na Casa, que terá 35 cadeiras.
No caso de Rosário, seus aliados conquistaram 12 cadeiras, número que pulou para 13 após o suporte recebido do PDT. Ou seja: para ter maioria na Câmara, ela precisaria atrair parcela dos vereadores que hoje integra a base do adversário.
Embora os números sejam mais favoráveis, Melo está ciente de que, em eventual segundo mandato, enfrentaria uma oposição mais ruidosa e com mais poder do que na atual legislatura.
Ao ampliar seu espaço de 10 para 12 vagas, PT, PSOL e PCdoB atingiram o número mínimo necessário para abrir comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Embora nem sempre resultem em medidas práticas, as CPIs podem servir de arena para fustigar ou constranger o governo.
Além disso, o contingente oposicionista é suficiente para barrar qualquer proposta que altere a Lei Orgânica do município. Essa providência precisa de 24 votos favoráveis, número inatingível sem a concordância dos partidos de esquerda.
No caso de vitória de Rosário, haveria risco de o novo governo não ter maioria no Legislativo. Frente a uma oposição numerosa, a tendência é de encontrar dificuldade em aprovar os projetos encaminhados pela prefeitura, cenário que mudaria apenas com uma ampla negociação depois da eleição.
Aliás
Se reeleito, uma das prioridades de Melo será levar um dos vereadores eleitos pelo MDB para o secretariado, abrindo espaço para que o atual líder do governo, Idenir Cecchim, assuma vaga na Câmara e ajude a conduzir os trabalhos legislativos. Neste ano, Cecchim não conseguiu renovar o mandato e ficou na suplência.
