As 3.495 famílias que estão fora de casa após a enchente e foram incluídas no primeiro lote do programa Estadia Solidária em Porto Alegre precisam sinalizar que aceitam o benefício para começar a receber o dinheiro. A prefeitura definiu que o valor repassado será de R$ 1 mil por mês. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jorge Brasil, uma vistoria da Defesa Civil será necessária para certificar que residência dos contemplados está inabitável:
— O benefício chegará efetivamente na conta das pessoas após o aceite. Nós disparamos um WhatsApp pelos telefones que nós temos de cadastro das pessoas, esse WhatsApp chega até o telefone da pessoa, a pessoa faz a confirmação, faz o aceite do benefício e autoriza a Defesa Civil a fazer uma vistoria do lugar para verificar se a casa realmente estava inabitável.
Conforme a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os primeiros aceites já foram sinalizados nesta terça-feira (18). Estão aptos a receber o auxílio os moradores de áreas atingidas pela enchente que possuem cadastro no Registro Unificado, declararam que a residência está inabitável, que têm inscrição no CadÚnico e que fazem parte de família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
As parcelas serão depositadas pela Caixa Econômica Federal mensalmente no aplicativo Caixa Tem. O benefício será concedido enquanto perdurar a impossibilidade das famílias voltarem para casa, com período limite de até 12 meses. A continuidade do auxílio depende das vistorias da Defesa Civil, que irão constatar se as residências permanecem inabitáveis.
— Eu acredito que vai criar um alento muito importante em relação até à vinda das casas definitivas, que é um compromisso do governo federal. Agora, as pessoas podem sair dos abrigos, sair das casas de parentes, pelo menos existe uma alternativa para elas poderem ou alugar alguma coisa ou ficarem de uma forma mais confortável em outro lugar — afirma Brasil.
Moradores de Porto Alegre que perderam a residência ou que ainda não conseguiram voltar para casa e se encaixarem nos requisitos podem buscar atendimento com a prefeitura, inclusive para ingressar no Registro Único. O contato pode ser telefone via 156, selecionando a opção 9, pelo WhatsApp (51) 3433-0156 ou ir presencialmente nos postos da prefeitura.
Vereadores autorizaram parcela maior
Apesar da prefeitura ter anunciado as parcelas de R$ 1 mil, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, em 29 de maio, pagamentos de R$ 1.677 para aluguel habitacional dentro do programa Estadia Solidária.
O prefeito Sebastião Melo chegou a vetar parcialmente o projeto, mas voltou atrás e desfez o veto. Entretanto, mesmo com a sanção de Melo, a prefeitura afirmou que não há recursos para pagar os auxílios humanitário e de retomada econômica nos patamares definidos pela Câmara de Vereadores. No entendimento da prefeitura, embora constem em lei, os valores indicados pelos vereadores funcionam como um limite e não uma obrigação. Sendo assim, a parcela teria sido definida de acordo com a capacidade orçamentária.
— O programa é R$ 1 mil do benefício, né? Se o ente federal vir a estar de repente em outro momento, dá para se aumentar o valor do benefício, se estuda o valor do benefício. Se dá o benefício no tamanho do orçamento disso — explicou o secretário Jorge Brasil.
Cada parcela é composta por R$ 600 advindos da prefeitura e R$ 400 do governo do Estado. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a prefeitura fez uma proposta de complemento para o governo federal, mas não obteve retorno.
