Após ficar quase dois anos atracada na orla de Ipanema, na zona sul de Porto Alegre, a embarcação Pérola Negra foi removida pela prefeitura na manhã desta sexta-feira (24). O local, que chegou a atuar como restaurante e pizzaria, estava desativado desde 2020. A plataforma foi rebocada pelos proprietários durante a pandemia, mas retornou ao ponto entre o final de 2021 e início de 2022, onde estava até hoje.
A remoção ocorreu após um laudo da Defesa Civil municipal indicando riscos à estrutura do calçadão (leia a íntegra no final da matéria). Conforme o órgão, as últimas duas cheias do Guaíba, em setembro e depois nesta semana, fizeram o estabelecimento se aproximar da área de passeio, correndo sérios riscos de invadir a área utilizada pelos pedestres. O local possui 400 metros quadrados e capacidade para até 250 pessoas.
— Com essa elevação (do Guaíba), ele estava a dois passos de chegar no passeio público. Se essa embarcação invade o passeio, prejudica quem está circulando. Além disso, precisa remover do local onde está seco, o que é muito mais difícil do que a operação que estamos fazendo, já que se trata de uma estrutura que pesa toneladas — afirma o coordenador da Defesa Civil, coronel Evaldo Rodrigues.
A remoção foi feita por volta das 9h por meio de uma embarcação, que rebocou a plataforma até outro ponto do Guaíba, nas proximidades da Estação de Bombeamento de Água Tratada (EBAT) Serraria, também na Zona Sul. A estrutura permanecerá ancorada no local até que seja desmontada. Segundo a prefeitura, o responsável pelo estabelecimento já foi acionado para realizar o desmonte.
O advogado e proprietário do Pérola Negra, Ernani Luis Daniel, afirma que só tomou conhecimento da situação na manhã desta sexta-feira.
— Foi uma surpresa pra nós. Meu gerente foi fazer a vistoria diária na embarcação e, quando chegou, o barco não estava lá — conta.
Só quando chegou na polícia para fazer o Boletim de Ocorrência é que ele foi informado que a Defesa Civil tinha tirado o barco de lá com base em uma decisão judicial.
Trâmite judicial
Antes da remoção, a prefeitura já buscava retirar e desmontar a estrutura judicialmente, alegando danos ambientais à região. Em março, a justiça rejeitou a decisão. Meses depois o município ingressou com um pedido de reconsideração, que ainda está tramitando.
A operação realizada hoje foi feita independente do aval do Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) argumenta que a medida foi legal, por se tratar de um risco iminente para a área.
Veja o laudo da Defesa Civil:
"Informo que, com relação a embarcação 'Pérola Negra' atracada na orla de Ipanema, a estrutura encontra-se em risco e impacta diretamente na segurança dos transeuntes e usuários que usufruem do espaço para lazer e locomoção diária.
A situação de risco se agrava, exponencialmente, diante de eventos adversos (meteorológicos e climáticos), a exemplo dos três eventos severos que atingiram a capital, neste ano de 2023, oportunidades em que o nível do Lago Guaíba atingiu níveis históricos de inundação e que, somado a ação dos ventos.
Nessas condições, são previsíveis as ocorrências de perigo a integridade das pessoas, de danos materiais em imóveis e equipamentos públicos, visto as condições precárias da estrutura e a forma inadequada em que se encontra ancorada.
Assim, a Defesa Civil de Porto Alegre, evocando a segurança, a preservação da vida e do patrimônio, se posiciona pela IMEDIATA REMOÇÃO da embarcação 'Pérola Negra', da orla de Ipanema para outro ponto náutico que ofereça as condições exigidas para a sua permanência."
O que diz o proprietário
Ernani ainda salienta que não tem conhecimento de nenhuma decisão da Justiça que tenha autorizado a retirada da embarcação.
— Já informamos a Marinha do Brasil sobre o incidente, visto que é o órgão responsável por autorizar o deslocamento do barco, que está regularizado. Também pretendemos acionar a Justiça nos próximos dias para entender o que está acontecendo.
O proprietário ainda relatou que teve uma audiência com a prefeitura em outubro para propor uma realocação do Pérola Negra para a Orla do Guaíba, porém não teve retorno do município.
Sobre as alegações da prefeitura quanto aos riscos de poluição que o Pérola Negra impõe à Orla de Ipanema, o Ministério Público emitiu um parecer em agosto (veja abaixo) afirmando que, apesar de alegar eventuais prejuízos ambientais e urbanísticos causados pela permanência da embarcação, o município não realizou análise técnica para identificá-los.
O restaurante
O Pérola Negra chegou de Rio Pardo a Porto Alegre em junho de 2017, para uma temporada de 90 dias. A partir de 2018, o estabelecimento seguiu operando sem licenciamento, segundo a prefeitura. No início da pandemia, em 2020, ele fechou as portas e deixou o local.
No início de 2022, os proprietários retornaram ao local, alegando que pretendiam reabrir o estabelecimento gastronômico, o que nunca foi feito.
