Após o conflito entre a Guarda Municipal e manifestantes no fim de semana, a prefeitura de Porto Alegre convocou uma reunião para definir o futuro de um prédio do Centro Histórico onde ocorre uma ocupação desde a manhã de sábado (16). O encontro foi realizado a portas fechadas, no fim da tarde desta segunda-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento.
Participaram da reunião o prefeito Sebastião Melo, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, integrantes da ocupação e deputados estaduais. O encontro, que estava marcado para as 17h, iniciou-se com meia hora de atraso.
Após cerca de uma hora de deliberação, os membros do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) chegaram a um meio termo com o Executivo. Ficou acordado que a prefeitura fará encaminhamentos para destinar o prédio para a moradia social e que o local será desocupado nas próximas 24 horas.
— O impasse que permanece é sobre o formato que isso vai ser realizado. Se será através de um chamamento público comum, se é realizado através de um chamamento para que entidades, habilitadas junto ao Ministério das Cidades, para participar do Minha Casa Minha Vida, disputem esse espaço se houver disputa. A gente já sabe que o Movimento Nacional de Luta pela Moradia tem interesse nesse modo. Esse encaminhamento e essa decisão, nós vamos começar a tomar nos próximos dias — diz o o secretário André Machado.
Segundo Machado, ele deve iniciar os primeiros encaminhamentos nesta terça-feira (19). Uma nova reunião com o grupo de trabalho que discutirá a pauta deve ser marcada para quinta-feira (21), após o feriado. O secretário reconhece a legitimidade da causa, mas diz que discorda dos métodos dos manifestantes.
— A finalidade da luta nós entendemos e temos concordância com ela, que é a produção habitacional. A gente discorda é do método que é utilizado. E esse é um ponto pacífico, está superado. A desocupação está sendo feita, e nós vamos para a mesa de negociação, dar sequência ao processo para que a gente possa avançar — diz Machado.
A desocupação deve iniciar-se durante a noite desta segunda-feira, mas segundo o secretário não haverá pressão por parte da prefeitura, para evitar novos conflitos como o que ocorreu no último sábado. O prefeito também criticou a ocupação e disse que a prefeitura incentiva a moradia popular.
— O nosso governo é pautado pelo diálogo, pela construção, mas também pelo cumprimento da lei. O Centro Histórico, na sua modelagem urbanística que foi votada em 2021, ela incentiva a moradia popular. E o governo vem trabalhando também com esse tema de alguns prédios com a possibilidade de moradia popular e venda de outros prédios, como está na Câmara de Vereadores do antigo prédio Smov também para moradia popular. Então, houve uma invasão premeditada de sexta para sábado nesse prédio público e, portanto, imediatamente tomamos as providências para que esse prédio seja desocupado. Invasão não é o caminho para obter moradia — diz Melo.
Luta por moradia
Para a coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Ceniriani Vargas da Silva, a mobilização resultou em uma "grande vitória" ao passo que o imóvel foi retirado da lista de leilões da prefeitura. Ela explica que o MNLM apresentou a proposta para abertura do processo de negociação com as cooperativas habitacionais ligadas ao movimento que hoje estão habilitadas no Ministério das Cidades para produzir pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
— Nós temos muita experiência, muita organização, e mesmo que haja um edital público, acredito que teremos capacidade de estar nesse edital, sendo contemplados, e é pra isso que a gente vai seguir trabalhando — diz Ceniriani.
Pelo menos 62 pessoas participaram da ocupação no fim de semana e fizeram a limpeza para utilização do prédio. No local, funcionava uma companhia de arte, com um subsolo onde havia atividades culturais, além de um teatro com mais de cem lugares. Os integrantes da ocupação lamentaram o estado de abandono com o qual deparam ao chegar no prédio.
— Uma tristeza. O teatro completamente abanado e cheio de cupins, muito triste ver a situação de deterioração. A gente está falando de um imóvel, de um patrimônio público atirado às traças — diz a coordenadora da ocupação.
