A Guarda Municipal instaurou procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da ação dos agentes que atenderam a ocorrência sobre ocupação de um prédio, no Centro Histórico de Porto Alegre, no último sábado (16). A informação foi confirmada pelo comandante da instituição, Marcelo Nascimento, nesta segunda-feira (18).
— Eu mesmo provoquei o corregedor para abrir o procedimento. Agora, serão colhidos material, imagens e documentos para as responsabilidades serem apuradas — explica.
O procedimento administrativo pode demorar alguns dias ou até semanas para ser concluído, mas Nascimento acredita que, neste caso, será algo rápido.
— O prefeito Sebastião Melo determinou prioridade nesta apuração — assegura.
As punições variam desde uma simples advertência a uma suspensão, ou até a perda do cargo público. Cerca de 20 guardas municipais participaram da ação.
Prédio ocupado
No começo da manhã de sábado, integrantes do Movimento Nacional De Luta Pela Moradia (MNLM) entraram no imóvel onde funcionava a Cia de Arte, na Rua dos Andradas, número 1780, e ocuparam o prédio. Secretários da prefeitura foram até o local para dialogar com o grupo.
Servidores da Guarda Municipal chegaram após receberem denúncia sobre a invasão. Durante o tumulto, houve conflito no lado externo do edifício.
Na ação, a deputada estadual Laura Sito (PT) foi atingida no rosto por spray de pimenta (veja a foto acima). A parlamentar afirma que também levou um tiro de bala de borracha em uma das pernas durante a confusão. Após a agressão, ela se dirigiu até o Palácio da Polícia, onde registrou boletim de ocorrência (BO).
— Não fui eu apenas atingida, foi a Assembleia Legislativa do RS — afirma a deputada, que estava no local como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do Legislativo gaúcho.
Laura Sito diz ainda que foi encaminhado um pedido de agenda dos deputados para o prefeito. A reunião está marcada para as 18h desta segunda-feira.
— Queremos que o prefeito se manifeste publicamente em relação ao tema e a identificação dos servidores que fizeram essa ação tão violenta — esclarece Laura, que afirma que os agentes não possuíam identificação nos uniformes.
Em vídeos feitos por quem estava no meio da confusão, é possível ouvir sons de tiros de balas de borracha e ver agentes lançando spray de pimenta contra os manifestantes. A parlamentar pede que o secretário de Segurança da Capital, Alexandre Aragon, também se manifeste acerca do episódio.
— Queremos que essas pessoas possam ser identificadas, para que elas respondam administrativamente e nos seus CPFs — acrescenta.
Além da agenda solicitada pelos deputados, está marcada outra reunião, para as 17h desta segunda-feira, com a presença do prefeito, para ser definido o futuro do prédio. Ainda no sábado, Melo ligou para Laura Sito para garantir que o prédio não será mais leiloado.
Saiba mais
Em 2023, o Executivo divulgou que o imóvel na Andradas seria leiloado e estimou o valor de R$ 5 milhões pela venda. Em março, um anúncio da prefeitura informou que ao menos 12 imóveis seriam ofertados, e que a iniciativa integrava "o planejamento de modernização administrativa da gestão municipal".
Na invasão, os integrantes do MNLM argumentaram que o prédio funciona na promoção da cultura e arte, com atividades e oficinas de teatro realizadas nas salas do local. Para eles, o espaço deve seguir com essa finalidade e também servir como moradia popular.
