Está na mesa do prefeito Sebastião Melo a decisão de rescindir o contrato com os responsáveis pela coleta mecanizada do lixo em Porto Alegre. A anulação já poderia ter ocorrido, mas o martelo ainda não foi batido.
O Consórcio Porto Alegre Limpa garante que quer investir na cidade, promete trocar equipamentos defeituosos, ampliar pontos de captação, mas tem receio de fazer um grande investimento e ter o contrato rescindido. A prefeitura não quer se comprometer a dar algum tipo de garantia, já que o recolhimento do lixo segue com defeito.
Se o prefeito definir manter a empresa, correrá o risco da coleta seguir defeituosa, e o problema se estender por além dos atuais quatro meses. Aliás, se esta for a decisão, não será a primeira vez que a prefeitura mudará de ideia.
Em fevereiro, Melo informou que o consórcio não apresentava condições de permanecer atuando. Em abril, a determinação foi revista.
Se a decisão for a de rescindir o contrato, o ato deverá ensejar ações na Justiça. O consórcio não aceitará deixar de prestar o serviço sem receber uma multa por quebra contratual. A prefeitura irá alegar que a coleta é defeituosa, o que justificaria uma punição às empresas, que ficariam impedidas de participar de novas licitações.
O problema mais recente da coleta mecanizada, que faz com que os 19 bairros apresentem contêineres lotados, é que dois caminhões do consórcio apresentaram defeito e desfalcam as escalas. Questionado pela coluna, o grupo informa que a situação foi normalizada neste segunda-feira (18).
"O Consórcio Porto Alegre Limpa reconhece falhas na coleta e esclarece aos porto-alegrenses que teve problemas com dois caminhões da frota responsável pela coleta automatizada. Em função disso, atuou no último domingo para poder mitigar os impactos dos atrasos ocorridos em função do problema técnico. De acordo com o contrato vigente, não há coleta aos domingos. Além disso, o Consórcio também dobrou alguns turnos de coletas nos bairros afetados para colocar em dia a coleta. Com essas ações, o cronograma de coleta foi colocado em dia e, na manhã desta segunda-feira, 18, a coleta está regularizada", informa nota encaminhada pela assessoria das empresas.