O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) decidiu, na tarde desta sexta-feira (4), revogar a medida que determinava a suspensão das obras no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre. O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível, afirma que a decisão tem caráter provisório, sendo válida "até que se sobrevenha o julgamento do recurso".
As obras estavam paradas desde segunda-feira (31), após o deferimento de uma liminar determinando a suspensão total dos trabalhos executados pela concessionária GAM3 Parks no local. O objetivo era investigar os danos ambientais causados pelas obras, e em especial, pela supressão de 103 árvores do parque. Buscando reverter a situação, a concessionária, entrou com um pedido de reconsideração na 10ª Vara da Fazenda Pública. Na quarta (2), a prefeitura de Porto Alegre também apresentou ao Poder Judiciário um pedido no mesmo sentido.
O desembargador Marcelo Bandeira Pereira destacou na decisão de liberar as obras que, análises ambientais foram feitas pelo Município para a realização das obras. A cidade teria autorizado a derrubada de 435 árvores, mas apenas 116 serão suprimidas em todo o projeto.
— Apesar de se tratar de uma obra de grandes dimensões e que, por isso, demanda uma intervenção significativa, consigno que o aterramento e as escavações estão sendo realizados em local que antes, predominantemente, era coberto por vegetação rasteira, ou mesmo sem vegetação, como no espaço que era destinado à cancha de rodeio — acrescentou Pereira.
Segundo o magistrado, "não haveria razão para, no momento, suspender a totalidade das obras, uma vez que uma edificação de 25 metros não se ergue do dia para a noite, tampouco será a roda gigante de 72m instalada imediatamente. De todo modo, sendo esta a alteração que estaria em desacordo com aquilo que foi aprovado, bastaria, em sede liminar, a suspensão da realização desta obra, e não de todo o empreendimento".
— Se verifica é a existência de prejuízo em caso de paralisação das obras, considerando, especialmente, que a supressão vegetal e a terraplanagem estão praticamente concluídas, restando agora justamente os arremates que trarão os benefícios inicialmente propostos — disse.
Em rede social, o prefeito Sebastião Melo comemorou a decisão judicial. "Saúdo a decisão equilibrada do desembargador Marcelo Bandeira Pereira de suspender a liminar que interrompia as melhorias no Parque Harmonia, deferindo solicitação da prefeitura. Nesta tarde tivemos a oportunidade de dialogar sobre a regularidade do processo. Ganha a cidade", afirmou o prefeito.
Confira a nota oficial da Gam3 Parks
A GAM3 Parks, empresa responsável pelo projeto de revitalização do Parque Harmonia, informa que a liminar que havia suspendido temporariamente as obras foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Esta decisão permite o reinício imediato do processo de revitalização, marcando um novo capítulo para o projeto.
A partir disso, reafirmamos, com base em documentos sólidos e consistentes apresentados à justiça, que todas as atividades previstas estão totalmente conforme a legalidade e regulamentações vigentes.
Desde o início, dedicamos esforços significativos para assegurar que cada etapa das obras esteja em consonância com os padrões mais elevados de qualidade e ética.
É com especial satisfação que, além disso, comunicamos o compromisso firmado com o Ministério Público. Estamos plenamente comprometidos em não realizar a retirada de qualquer árvore adicional no parque, a menos que esta esteja em risco iminente de queda, já esteja morta ou apresente um estado fitossanitário deteriorado. Esse compromisso ressalta nossa responsabilidade e preocupação com a preservação ambiental e a sustentabilidade.
A partir deste momento, as obras serão retomadas com renovado empenho e dedicação para recuperar o atraso e entregar o parque para o Acampamento Farroupilha o mais breve possível. Estamos focados em superar desafios, trabalhando incansavelmente para alcançar cada etapa do cronograma estabelecido.
Nosso objetivo permanece inabalável: transformar o Parque Harmonia em um local que reúna lazer, cultura e natureza para toda a comunidade.
Agradecemos a todos os envolvidos, incluindo a comunidade, nossos parceiros e as mais de 30 entidades, pelo apoio demonstrado durante esse período. Nossa equipe está comprometida em manter a transparência em todas as fases do processo, garantindo que cada conquista seja compartilhada com todos.
Leia a íntegra da decisão
*Produção: Júlia Ozorio
