Com quatro dias de paralisação das obras do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia, em Porto Alegre, a concessionária GAM3 Parks e a Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (Acamparh) ingressaram com recursos na Justiça para tentar reverter a decisão liminar que determinou a suspensão dos serviços.
Os dois agravos de instrumento foram recebidos na quarta-feira (2), na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e estão sendo analisados.
A solicitação da Acamparh, que representa 70% dos acampados do Acampamento Farroupilha, pede a revogação total dos efeitos da liminar concedida no último domingo (30), para que seja permitida a continuidade das intervenções no parque, ou que seja revogada parcialmente a medida para permitir a execução de obras e serviços destinados à implantação de infraestrutura para o evento tradicionalista — que tem previsão de início de montagem no próximo dia 12.
— Nós só queremos o parque em condições para podermos iniciar a montagem dos galpões — afirma o presidente da Acamparh e membro titular da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilha, Rogério Lara.
A prefeitura da Capital também apresentou recurso ao Poder Judiciário, na quarta-feira (2), pedindo a reconsideração da decisão. O município alega que "ao contrário do que afirmaram os autores da ação, está fiscalizando de forma sistemática a obra, inclusive no que se refere ao manejo das árvores do parque".
Na última terça (1º), a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre negou um pedido de reconsideração da GAM3 Parks, que buscava a revogação da liminar. Na justificativa, a juíza Letícia Michelon considerou não terem sido apresentados novos elementos capazes de retirar o perigo de "danos irreversíveis" constatados na decisão anterior, que sustentou o corte de árvores como o principal fator para a suspensão dos trabalhos.
Questão das árvores
Em entrevista na manhã desta quinta-feira (3) ao Gaúcha Atualidade, a diretora e arquiteta da GAM3 Parks, Carla Deboni, afirmou que a questão envolvendo a vegetação já foi superada por meio de um acordo com o Ministério Público.
— Hoje a gente vê que não tem nada que se faça que agrade esses movimentos contrários. A questão das árvores é uma polêmica, assumimos o compromisso. Essa parte já está sanada. Realmente, a gente fica um pouco de mãos atadas — sustentou.
A diretora ainda citou o compromisso de buscar alternativas para que não haja a remoção de mais 13 árvores, como estava previsto, e afirmou que a grama que precisou ser retirada já está sendo replantada.
Também na Rádio Gaúcha, a advogada especialista em Direito Público e assessora jurídica do Movimento Salve o Harmonia, Jaqueline Custódio, defendeu uma discussão do plano para garantia de que não haverá prejuízos ambientais.
— A gente não é contra o projeto, não é contra o Acampamento (...) Acho que a gente tem que rever o que será executado. Não é só a questão das árvores — argumentou.
A liminar que interrompeu as obras foi concedida após uma ação popular pedir a paralisação alegando que há diversos "danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural no Parque Harmonia, bem como a omissão do Município de Porto Alegre em fiscalizar". Na decisão, a juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública, constatou que:
"(...) a única alternativa para o momento, quando já se acumulam danos perpetrados a olhos vistos da população, é o embargo da obra, pelo menos até que aportem esclarecimentos suficientes no sentido de que está ocorrendo o manejo adequado e responsável da área por parte da concessionária, na medida em que há muita probabilidade do direito alegado pelos autores, além do perigo de dano na continuação das intervenções".
A prefeitura de Porto Alegre rebateu a decisão e citou que, inicialmente, foi autorizada a remoção de 435 árvores, mas que acabou sendo necessária a remoção de 113, todas exóticas. Dessas, 40 apresentavam risco de queda ou estado fitossanitário ruim, e duas estavam mortas.
