O Ministério Público (MP) fará uma vistoria nesta quinta-feira (6), às 9h, nas obras executadas pela concessionária GAM3 Parks no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, popularmente chamado de Harmonia, em Porto Alegre. A averiguação será feita pela promotora Annelise Steigleder, da Promotoria do Meio Ambiente, e será acompanhada por representantes do consórcio e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Um inquérito civil foi aberto pela promotora para apurar o caso após o surgimento de denúncias sobre manejo de vegetação.
Em paralelo, o tema ganhou corpo na Câmara de Vereadores e na sociedade civil. Na terça-feira (4), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) do Legislativo recebeu um intenso debate sobre o futuro do Harmonia. Um ofício enviado à prefeitura de Porto Alegre informa que uma comitiva de parlamentares visitará o local na próxima terça-feira (11). O vereador Aldacir Oliboni (PT) menciona a possibilidade de a GAM3 ter feito, no ato da intervenção, modificações sobre o que estava previsto no Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU). Isso, diz Oliboni, somente poderia ter sido feito com a atualização dos laudos e o aval do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). A Câmara requisitou a apresentação dos documentos de autorização para as intervenções nos moldes atuais e esclarecimentos sobre eventual mudança do projeto original. Houve manifestações pela paralisação das obras até a realização das vistorias, mas isso não constou formalmente no requerimento legislativo.
— Conselheiros do CMDUA que estiveram na reunião da comissão (Cosmam) disseram que não chegou para eles nenhuma alteração de projeto para ser avaliada. Se retirou uma infinidade de árvores sem a atuação do conselho, que dá legitimidade para mudanças que ocorram — afirmou Oliboni.
Para os críticos, causou sobressalto a quantidade de máquinas atuantes no Harmonia, parque à margem do lago Guaíba conhecido por ser uma área verde e alagadiça. Nos últimos dias, membros do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) fizeram imagens de drone no local que mostram largos espaços tomados por lamaçal, após remoções de vegetais. Outra reclamação é de que a área do Harmonia, antes de característica campeira, está sendo substituída por piso urbano.
— É uma destruição muito grande. Um dos intuitos desse parque sempre foi o campeirismo, a cultura gaúcha. Pude notar que algumas espécies de aves perderam seu habitat. A paisagem marcante está sendo substituída por grandes estacionamentos e espaço para megaeventos. É uma descaracterização. Precisamos de equilíbrio nas realizações — avalia Paulo Brack, membro do InGá e professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Brack fez registros no local e afirma ter visto vegetais mutilados nos troncos e raízes.
Smamus afirma que remoção de vegetais está autorizada e haverá compensação
O titular da Smamus, Germano Bremm, diz que foi emitida autorização para a remoção de 432 vegetais do Harmonia, dos quais 162 tinham algum estágio de comprometimento por necroses ou infestação de parasitas. Ficou definido que, como compensação, a concessionária terá de plantar 1.906 mudas no parque e no entorno, com preferência para espécies nativas.
Bremm diz que todos os projetos de obras que trazem impacto na cidade precisam da realização e aprovação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU). O secretário destaca que o EVU é uma etapa que compreende a discussão mais ampla, macro, a respeito do empreendimento. Depois, os projetos técnicos irão entrar nos detalhamentos, com aprovação e fiscalização das intervenções por órgãos como a Smamus e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
— No canteiro de obras, é natural que algum ajuste precise ser feito. O empreendimento tem todas as licenças e monitoramento. Não vislumbramos nenhuma modificação que trouxesse a necessidade de reanálise do EVU — afirma Bremm.
Ele lembra que o parque é área de aterro e avalia que a intervenção é oportunidade de fazer investimentos que permitam o uso pleno do espaço — em épocas chuvosas, o local costumava ter pontos de alagamentos que inviabilizavam atividades. Neste aspecto, ele ressalta as adequações de drenagem em curso. Estão em construção bacias de amortecimento dentro do Harmonia. Bremm disse que houve quem confundisse essas estruturas, ainda em obras, com lagos que teriam se formado após as intervenções. A função dessas estruturas será recepcionar a água da chuva no subterrâneo.
Na superfície, um composto definido como pó de brita está sendo colocado sobre encanamentos. Não se trata de asfalto, alerta o secretário. A água da chuva, ao tocar o solo, irá permear o piso, o pó de brita, chegar aos encanamentos e, por fim, escoar para a rede pluvial ou para as bacias, dependendo da localização no parque. O sistema, diz o secretário, deverá evitar alagamentos.
A GAM3 Parks disse que a única mudança feita foi em relação à altura da roda gigante prevista para ser instalada no empreendimento. A gestora privada destacou sofrer constante fiscalização do poder público.
"Não temos conhecimento de outras mudanças que estejam indo contra o que foi submetido ao EVU", afirmou, em nota, o consórcio.
A GAM3 Parks venceu a licitação para fazer a administração conjunta do trecho 1 da Orla do Guaíba e do Harmonia por 35 anos. Na área do parque, estão previstos investimentos que permitam transformar o local em palco de grandes eventos.
