Após ser cobrado a apresentar um "convite formal" para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu apenas um e-mail do cerimonial e que esse já é o convite oficial.
A resposta ocorreu nesta segunda-feira (13), conforme o g1. Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça e precisa de autorização do STF para participar da posse, marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Antes de tomar uma decisão, Moraes pediu que o ex-presidente comprove que está na lista de convidados.
"A mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado (...) e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", escreveu o ministro.
Correio eletrônico oficial
Nesta segunda, a defesa informou ao STF que o e-mail foi enviado pelo correio eletrônico oficial e meio de comunicação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial.
"Sendo a sua autenticidade confirmada pela correspondência do domínio 't47inaugural.com' existente no referido e-mail e no website", dizem os representantes.
Um grupo de sete advogados representa o ex-presidente, capitaneado pelos criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi. A defesa também enviou uma tradução juramentada do e-mail.
"Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências, a exigência de apresentação pela defesa de 'documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que comprove o convite descrito em sua petição', encontra-se suprida com a juntada, nesta oportunidade, do referido e-mail com tradução juramentada", escreveram os advogados ao STF.
A defesa reforçou que Bolsonaro se compromete a cumprir restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, como a comunicação detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e de retorno ao Brasil em prazo previamente determinado pelo ministro.
Passaporte retido
O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. O ex-presidente foi indiciado no caso.
A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente "perseguido" pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.
Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte. Em março de 2024, ele pediu o documento para viajar a Israel, a convite do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O pedido foi negado por Moraes.
O que diz o convite
O e-mail registrava, em inglês, a seguinte mensagem:
"Caro Sr. Bolsonaro,
Esperamos que este e-mail o encontre bem.
Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.
Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.
Obrigado,
Comitê de posse de Trump Vance"
