O cronograma de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre tem nova reunião do gabinete de trabalho do Consultivo Técnico agendada para esta quarta-feira (28). A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), estima para dezembro o prazo para entrega do projeto de lei à Câmara de Vereadores.
— No cronograma geral, dividimos a estruturação dos trabalhos em três grandes momentos: Leitura da Cidade, etapa que estamos finalizando agora; em seguida faremos o seminário de fechamento dessa fase para podermos evoluir para a sistematização e proposta — explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Em 22 de julho, acontecerá o seminário de fechamento da etapa da Leitura da Cidade com apresentação e avaliação dos resultados obtidos com base nas atividades anteriores.
— Recentemente, terminamos as oficinas temáticas — cita o titular da pasta.
Conforme a prefeitura, entre agosto e setembro deverá ocorrer o debate das propostas, sendo que a conferência de revisão do Plano Diretor tem previsão de acontecer em outubro. Dessa maneira, a audiência pública ficará para dezembro.
— Tanto pela experiência da vivência na cidade quanto pela evolução de outras cidades do mundo, do urbanismo de forma geral, surge essa necessidade de revisão a cada 10 anos — observa Bremm, em relação aos objetivos desse processo exigido pela legislação.
Segundo o secretário, nos planos diretores anteriores, o enfoque era sempre voltado para os projetos privados. Na sua percepção, as propostas públicas ficavam em segundo plano.
— Nós temos muito presente e trazemos para discussão a qualificação no espaço público, como o enterramento dos fios, a qualificação da arborização urbana e do desenho urbano, a potencialidade do Guaíba, a qualidade do ar e a humanização — enumera Bremm, salientando que, em um momento posterior, o foco estará na questão da mobilidade urbana.
Um dos pontos mais polêmicos da revisão do Plano Diretor diz respeito à altura dos prédios na Capital. Na região do 4º Distrito e do Centro Histórico, já existe uma flexibilização maior.
— A cidade é dinâmica, as regiões são diferentes e fica difícil padronizar. Isso é ruim para o urbanismo e para a arquitetura da cidade — opina.
— Queremos inclusive replicar esse modelo para outras regiões da cidade — acrescenta Bremm, sobre o tema da altura, ainda lembrando que a prefeitura se detém aos padrões de desempenho da edificação, como a fachada ativa e o recolhimento de água da chuva.
O que ocorreu recentemente
- Maio: entre os dias 15 e 31 ocorreram oficinas temáticas no auditório das Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), no Centro Histórico. Os sete encontros contaram com mais de 600 participações, sendo que foi possível uma pessoa participar de mais de uma oficina.
- Março: três dias de palestras e debates deram sequência ao processo de revisão do Plano Diretor, que havia iniciado em 2019 e foi suspenso em decorrência da pandemia.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor de uma cidade é um pacto social elaborado com a participação da sociedade para determinar os instrumentos do planejamento urbano. Envolve discussões e debates que definirão questões práticas do dia a dia da população.
Dessa maneira, estabelece regras para o funcionamento das variadas áreas e funciona como uma ferramenta que promove a preservação ambiental, a interação social, o estímulo à economia, à mobilidade urbana, a preservação do patrimônio histórico, entre outros aspectos. Também procura evitar os riscos do crescimento desordenado.
Por que precisa ser revisado a cada 10 anos? O Plano Diretor passa por revisão, conforme está previsto na legislação, a cada 10 anos. Nessas ocasiões, são desenvolvidos estudos técnicos para o amparo de decisões, participação do Conselho do Plano Diretor, metodologia adequada para o processo de revisão, transparência e participação democrática da população.
Quais os objetivos dessa revisão? Entre os principais objetivos está a construção de uma visão mais humana de cada um dos bairros da Capital.
Quando o projeto de lei deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores? A previsão da prefeitura é encaminhar o projeto de lei do Plano Diretor aos vereadores em dezembro de 2023.
Como acompanhar os trabalhos? O site da prefeitura atualiza as notícias sobre o Plano Diretor. Para conferir, acesse este link. Para participar, também é possível enviar e-mail para: planodiretor@portoalegre.rs.gov.br.
Entidades participantes em 2023:
- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes)
- ONG Acesso Cidadania e Direitos Humanos
- Associação de Ciclistas de Porto Alegre (ACPA)
- Associação Gaúcha de Proteção à Natureza (Agapan)
- Associação Gaúcha do Varejo (AGV)
- Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha (AMCA)
- Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Sul (APCEF-RS)
- Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-RS)
- Associação dos Moradores do Bairro Lageado (AmblA)
- Associação Porto Alegre Rural e Sindicato Rural de POA
- Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
- Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre (Astec)
- Atua POA – Todxs Nós
- Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza (CCD Tristeza)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS)
- Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)
- Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi-RS)
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS)
- Instituto Cidades Responsivas
- IPA Metodista
- Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus)
- Observatório das Metrópoles
- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
- Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs)
- Sindicato da Habitação (Secovi RS)
- Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (Sergs)
- Serviço Social Mary Taranger (SESOMATR)
- Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas POA)
- Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon)
- Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul (Socecon-RS)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).
