O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou o empréstimo de 77,76 milhões de euros (equivalente a R$ 407,92 milhões) à prefeitura de Porto Alegre para a execução do projeto Centro+4D. O objetivo é apoiar uma requalificação inclusiva e sustentável do núcleo central da Capital, através de investimentos para melhorar a acessibilidade, as condições de vida, e promover uma série de intervenções positivas.
Segundo a prefeitura, serão implementadas intervenções físicas e institucionais nas áreas de mobilidade urbana, redução de riscos de alagamento, criação e melhorias de espaços públicos e áreas verdes, além de revitalização de equipamentos públicos e edificações históricas referenciais e um plano de turismo cultural. O projeto pretende, ainda, oferecer oportunidades para ampliação da participação do cidadão e responsabilidade social, e para a inclusão socioeconômica de grupos e indivíduos vulneráveis.
— Confirmar esse investimento significativo é mais uma conquista na grande mudança econômica e social que estamos fazendo no Centro Histórico e no 4º Distrito. Vamos seguir avançando nesta busca por novas parcerias para garantir a ampliação das obras necessárias para qualificar serviços e espaços públicos. Nosso desafio sempre é melhorar a vida da cidade e das pessoas — disse o prefeito Sebastião Melo.
O Centro+4D será cofinanciado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com recursos complementares de uma operação de crédito de 51,84 milhões de euros e terá contribuição de contrapartida do Município de R$ 164,9 milhões. A operação tem prazo final de pagamento de 35 anos, com um período de carência de cinco anos. O nome faz menção aos programas Centro+ e +4D, que têm por objetivo revitalizar ambas as regiões. Centro Histórico e 4º Distrito contam com localização privilegiada, infraestrutura instalada, concentração de emprego e oportunidades, mas que apresentam desafios e demandas historicamente reprimidas dos pontos de vista espacial, socioeconômico e de gestão urbana.
— Porto Alegre tem uma história muito rica. É preciso tirar proveito das vantagens estratégicas do Centro Histórico e facilitar, a partir de intervenções selecionadas nesta área, um processo de transformação de longo prazo, que será essencial para melhorar o bem-estar da população porto-alegrense — afirma o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.
— Esses recursos, seguramente, farão com o que o Centro de Porto Alegre viva uma nova realidade. Trabalharemos no intuito de unir a preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico com as melhores práticas de sustentabilidade, inovação, planejamento e gestão de espaços urbanos — assegura o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos e responsável pela negociação do financiamento, Cezar Schirmer.
Liberação dos recursos
Após a aprovação da carta consulta, um financiamento externo passa à fase de preparação, composta por uma série de reuniões periódicas em que os projetos são discutidos e adequados a critérios elencados pelos agentes financeiros. Superada essa fase, a proposta de financiamento com os projetos é remetida ao conselho do agente financeiro, que determina (ou não) a continuidade da negociação e preparação dos projetos.
Então o projeto de lei autorizativa é protocolado e votado na Câmara Municipal. Uma vez autorizado pelo Legislativo, tem início o processo de negociação, que envolve a prefeitura, o agente financeiro, a União e o Senado Federal, etapas que antecedem à assinatura dos contratos e a liberação de recursos para os investimentos.
