Prefeitos de vinte cidades brasileiras, incluindo Porto Alegre, se reuniram nesta quarta-feira (3) para conversar com o governo federal sobre novas medidas para financiar os sistemas de transporte público municipais. Uma das principais reivindicações dos gestores é que seja criado um novo programa de subsídios, semelhante ao realizado no ano passado.
Em 2022, o governo federal, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, criou um programa de custeio para repassar verbas aos municípios interessados, com o objetivo de manter a gratuidade aos passageiros idosos. A União repassou, em transferência única, R$ 2,5 bilhões — R$ 25 milhões foram enviados para Porto Alegre.
Agora, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quer iniciar tratativas com o novo governo para repetir a medida. Uma reunião no Rio de Janeiro serviu para dar o pontapé inicial nas negociações.
— Nós estamos criando um grupo especial para tratar dessa questão. Eu vou fazer parte dele. O governo federal ainda não se manifestou se pretende fazer o repasse ou não. Mas sabemos que atualmente os municípios não têm condições de financiar o transporte público sozinhos — afirma o presidente Sebastião Melo.
GZH entrou em contato com o Ministério das Cidades e aguarda retorno.
Projeto de lei
Em paralelo, tramita na Câmara dos Deputados um projeto que institui um programa fixo de repasses para este fim, que foi aprovado pelo Senado em fevereiro do ano passado. A matéria ainda está sendo avaliada na Comissão de Desenvolvimento Urbano, e não tem prazo para votação.
Durante a tarde, Melo se reuniu com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para buscar recursos na aquisição de novas frotas. O objetivo é passar a contar com veículos elétricos. O processo ainda está em tratativas, e ainda não há um valor de investimento definido.
Recentemente, a prefeitura de Porto Alegre decidiu manter a passagem a R$ 4,80 pelo terceiro ano seguido. Para isso, o município liberou um aporte de R$ 124 milhões.
