Em sessão marcada por momentos de bate-boca e discursos efusivos na tribuna, os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira (10) o projeto de lei do Executivo que extingue cargos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). A votação só ocorreu após a abertura de uma sessão extraordinária, após a sessão ordinária ser encerramento por queda de quórum.
A polêmica na sessão envolveu uma moção de apoio à ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde (PT), que acusa o ex-marido de violência doméstica. O caso é investigado pela Polícia Civil e corre em segredo de justiça.
A moção, apresentada pelas vereadoras Comandante Nádia (PP) e Fernanda Barth (Podemos) e pelos vereadores Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL), estava na terceira posição da ordem de votação desta quarta-feira. No entanto, antes do início da votação, o vereador Cláudio Janta (Solidariedade) apresentou um requerimento solicitando a retirada da pauta das prioridades de votação.
Como resultado, os parlamentares passaram a discutir a solicitação do vereador e o conteúdo da moção. Quando o requerimento foi a votação, após mais de uma hora de debates, não houve número suficiente de votos - o que significou a queda do quórum - e a sessão foi encerrada.
Para garantir que o projeto de lei referente ao DMLU fosse a votação, membros do governo articularam com os líderes dos partidos e a mesa da câmara para que fosse aberta uma nova sessão. Assim, com votos contrários apenas dos vereadores do partido Novo, a proposta do Executivo foi aprovada.
— Votamos contra o projeto, pois a prefeitura quer extinguir cargos que já não estão ocupados e acaba criando cargos que oneram o erário municipal em cerca de R$ 6,2 milhões em 2023. Além disso, entendemos que não há justificativa para criação de cargos superiores e que os cargos de nível médio poderiam ser aproveitados pelo efetivo já existente — explicou o vereador Tiago Albrecht.
Entenda o projeto
O projeto aprovado na Câmara acaba com 3.110 cargos. O objetivo, conforme a prefeitura, é readequar a gestão do departamento às demandas atuais. Entre os cargos extintos estão estofador, cirurgião dentista, desenhista, marceneiro e barbeiro.
O projeto autoriza ainda a criação de 71 novas vagas. Serão 50 cargos de assistente operacional, nove de administrador, 10 de engenheiro e dois de técnico de informática.
