Estão para ser votados nos próximos dias, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, dois projetos de lei do Executivo que reformulam a estrutura do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Um deles prevê a extinção de 3.110 cargos. O objetivo é readequar a gestão do departamento às demandas atuais.
Segundo o diretor do DMLU, Paulo Marques, a maioria dos cargos não está sendo ocupada. Alguns deles chamam a atenção, como estofador, cirurgião dentista, desenhista, marceneiro e barbeiro. Conforme dados de março do ano passado, das 3.734 funções oferecidas no quadro do departamento, 3.217 estão vagas, o que representa 86%.
Atualmente, todos os serviços de limpeza do DMLU são prestados por terceirizadas — como as coletas domiciliar automatizada e seletiva de lixo, além das tarefas de capina, roçada e pintura de meio-fio. Ao todo, são 90 contratos com empresas de fora apenas no departamento.
Dos 547 servidores que fazem parte do quadro atual do DMLU, 349 são garis, que acabam exercendo outras funções, uma vez que o trabalho que caberia a eles é realizado pelos funcionários das terceirizadas.
— Estamos tentando sanar o desvio de função, eles (os garis) passaram a cumprir com outras atividades, como auxiliar de serviço, de manutenção predial — afirma Marques, acrescentando que muitos dos garis trabalham como fiscais de limpeza.
O projeto prevê ainda a criação de 71 novas vagas. Serão 50 cargos de assistente operacional, nove de administrador, 10 de engenheiro e dois de técnico de informática. Todas as ocupações visam aprimorar a capacidade de fiscalização da autarquia.
— Hoje o DMLU se tornou muito mais um fiscalizador dos serviços terceirizados. Por isso, precisamos de novos cargos voltados para isso — acrescenta.
Plano de Demissão Voluntária
O outro projeto de lei enviado ao Legislativo pretende criar um plano de demissão voluntária aos 50 garis com carteira assinada que têm de 30 a 45 anos de contribuição na autarquia. A ideia é que estes servidores, com idades entre 64 e 74 anos, possam se aposentar com complementação financeira.
Conforme o município, quem não aderir ao programa corre o risco de receber apenas o valor correspondente à média de contribuição salarial, o que irá gerar perda, em alguns casos, de cerca de 50% da remuneração atual.
— O objetivo principal é que eles possam se aposentar sem que seja por invalidez — conclui o diretor.
Os dois projetos tramitam na Câmara de Vereadores desde a última semana. Não há previsão de quando ocorrerá a apreciação dos projetos. É possível que isso ocorra já na sessão ordinária desta quarta-feira (3).
