A prefeitura de Canoas não enviou representante à mediação que discutiria os pagamentos de funcionários demitidos na gestão administrativa do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) do Hospital Universitário do município. A audiência foi realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), na quarta-feira (25), e contou com a participação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
Com isso, a negociação acabou sem resposta e a questão será judicializada. O vice-presidente do Simers, Marcelo Matias, explica a situação:
— O Gamp foi contratado pela prefeitura. Portanto, todos os valores referentes às demissões deveriam ter sido pagos pela prefeitura, que não pagou. Eles (prefeitura) simplesmente se retiraram da mediação. Foi encerrada a negociação e a questão será judicializada agora — afirmou, salientando que a reunião que ocorreria com o Ministério Público Estadual (MP), nesta quinta-feira (26), acabou não sendo realizada.
Segundo o Simers, estima-se que o valor total devido pela prefeitura aos funcionários demitidos na troca da gestão do Gamp seja algo em torno de R$ 100 milhões. O Simers também levou para a mediação os relatos dos problemas que ocorrem atualmente no Hospital Universitário.
O que diz a prefeitura de Canoas
A prefeitura de Canoas alega que se mantém preocupada com a situação dos ex-colaboradores do Gamp. Confira a íntegra da nota encaminhada à reportagem:
“Desde janeiro deste ano o Município atua na solução da questão Gamp. E, em dia 8 de março de 2022, quando a juíza da 4ª Vara Cível de Canoas extinguiu a intervenção judicial do Município junto ao GAMP, a Prefeitura está impossibilitada de fazer qualquer movimento em relação ao Gamp, considerando que não tem mais a autorização judicial para atuar em nome do Grupo. Sendo assim, qualquer movimentação da Prefeitura referente ao Gamp é ilegal e passível de apontamentos no Tribunal de Contas. 'Ao tomarmos conhecimento do fim da intervenção procuramos o TRT e o Judiciário para tentar solucionar a questão e não tivemos resposta. Mesmo assim continuamos empenhados em resolver a situação, mas isso não depende só de nós', diz o Procurador-geral do Município, Cesar Palma.
Desde o início, a Administração se mantém preocupada com a situação dos ex-colaboradores do Gamp e cumpriu todos os compromissos firmados, dentro dos prazos estabelecidos. Dentre eles estão a entrega dos kits rescisórios, a entrega das carteiras de trabalho e a liberação, por alvarás, do FGTS e do seguro desemprego.
Durante o período de intervenção, Canoas fez propostas de pagamentos aos colaboradores (inclusive flexibilizando a ideia inicial para atender sugestões das categorias) e todas as propostas foram rejeitadas pelos sindicatos e não tiveram o aval do TRT.”
