O projeto de lei federal 4.392/2021, que prevê a criação de um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com 65 anos ou mais, está na pauta para ser votado nesta quarta-feira (16) no Senado. É a terceira matéria a ser apreciada na ordem do dia, mas pode ser antecipada, postergada ou simplesmente ser retirada da pauta no começo da sessão, que inicia às 16h.
O projeto cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), e é uma iniciativa dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP).
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que acredita que há boas chances de o subsídio para gratuidades dos idosos ser aprovado. Na terça-feira, GZH consultou os três senadores gaúchos para saber como eles deverão se posicionar na votação. Luis Carlos Heinze (PP), Paulo Paim (PT) e Lasier Martins (Podemos) são favoráveis à proposta. Se aprovado, o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto importa devido ao seu potencial impacto no preço da passagem de ônibus de Porto Alegre. A prefeitura afirma que, se aprovado, garantindo recursos da União para essa população, a tarifa do transporte coletivo não irá aumentar.
Pela proposta, o programa repassaria recursos do orçamento da União a Estados, Distrito Federal e municípios, garantindo a gratuidade do transporte urbano para as pessoas com mais de 65 anos, conforme previsto na Constituição.
De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, seria necessário aproximadamente um repasse de R$ 75 milhões anuais para haver a gratuidade e a tarifa não subir.
