A quatro dias da data prevista para definir o reajuste da tarifa de ônibus de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo não pretende divulgar o novo valor da passagem enquanto o governo federal não der uma resposta em relação ao aporte aos municípios para financiar o transporte público.
Na manhã desta sexta-feira (28) Melo esteve reunido em São Paulo com a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e outros seis prefeitos, de Aracaju, Salvador, São Paulo, Guarulhos, São José dos Campos e Ribeirão Preto, e cobrou mobilização da União para fornecer recursos que custeiem o valor das isenções de idosos e, com isso, reduzam a tarifa. O repasse previsto para todos os municípios é avaliado em R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 75 milhões devem ser encaminhados para a capital gaúcha.
A resposta de Brasília é vista como crucial para definir o valor da passagem para 2022. Embora as empresas tenham feito um cálculo estimado de R$ 6,65, o prefeito já adiantou que não deve passar dos R$ 6. Para que a prefeitura não precise utilizar recursos próprios para evitar aumento significativo na passagem, Melo aguarda uma sinalização do presidente Jair Bolsonaro antes de anunciar o reajuste.
— Foi uma boa reunião, em que a ministra se comprometeu a conversar novamente com o presidente e com os demais ministros. Vamos aguardar os próximos dias, temos que respeitar o tempo da política — afirma.
No entanto, o contrato previsto com as empresas de ônibus de Porto Alegre prevê uma definição da tarifa até 1º de fevereiro. Até um dia antes, o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) deverá se reunir para deliberar sobre o cálculo técnico feito pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Melo afirma que, nos próximos dias, irá buscar negociar com os setores envolvidos para poder adiar o anúncio. Ele argumenta que essa medida já foi tomada por outros prefeitos em ocasiões anteriores.
— Temos uma negociação na mesa. Preciso da sinalização do governo federal para avançar. Vou me reunir com os empresários e pedir para segurar — ressalta.
Segundo o vereador Jessé Sangalli (Cidadania), presidente da comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal, embora na legislação não exista nenhuma data específica para se estipular o valor, o contrato exige que uma decisão seja tomada durante o mês de fevereiro.
— Embora não se tenha uma data certa, sabe-se que o usualmente praticado é sempre o mês de fevereiro, porque o contrato prevê o reajuste a cada 12 meses a partir do início da operação — afirma.
Caso a prefeitura não cumpra a data esperada, está sujeita a uma cláusula contratual.
