Os professores da rede municipal de Porto Alegre começariam a votar na segunda-feira (4) a nova proposta pedagógica para o Ensino Fundamental, mas a prefeitura resolveu ampliar o período de discussões sobre o tema. Com isso, a votação deverá iniciar até o final da próxima semana. O novo currículo, que deverá valer a partir de 2022, prevê modificações nos períodos de aula, oferta obrigatória de Ensino Religioso e exclusão da Filosofia, que é ministrada nas séries finais. Conforme a Secretaria Municipal da Educação (Smed), a proposta tem como maior mérito a unificação das grades curriculares das escolas.
A pasta realizou rodas de conversa com os diretores de escolas entre os dias 24 e 29 de setembro para discutir o tema. Após a análise dos relatos dos diretores e supervisores, a equipe pedagógica decidiu suspender o início da votação.
A Secretaria informou que vai inserir pontos discutidos com supervisores e coordenadores pedagógicos nas propostas de modificação dos currículos, não somente do plano pedagógico do Ensino Fundamental, mas também para a Educação Infantil e Educação Especial. Caso não haja um consenso, serão encaminhados dois cenários para votação até o dia 15.
Parte dos professores reclama do formato como a proposta de adequação do currículo à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) foi iniciada. A Capital já deveria ter realizado adequações às últimas mudanças da BNCC, porém, o município possui instâncias de debate para a Educação que não estariam sendo implementadas, tal como congressos com a comunidade escolar. A prefeitura rebate e garante que as escolas estão sendo ouvidas em várias reuniões desde o final de julho.
Entenda
A Smed propõe aumentar os períodos de Matemática e Português, incluindo a disciplina de redação nas séries finais do Ensino Fundamental. A secretaria apresentou dois cenários que trazem pequenas mudanças entre si em termos de oferta de disciplinas e carga-horária, mas ambos excluem a Filosofia. A disciplina é ministrada desde os anos 1990 na Capital e a Base Nacional Comum Curricular não determina que ela deva ser excluída dos currículos escolares. Ao contrário, as trajetórias escolares das redes municipais devem ser mantidas, o que é confirmado em resolução do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, editada em 2018.
Conforme o plano da Secretaria da Educação, o Ensino Religioso passa a constituir como uma área de conhecimento, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tornando-se obrigatória. Atualmente, as escolas são obrigadas a oferecer a disciplina, mas os alunos podem ou não cursá-la, já que essa é uma garantia constitucional no Rio Grande do Sul. A Smed nega que haveria uma redução da carga-horária de História e Geografia.
— A proposta do caderno 9, que ainda norteia a organização por ciclos da rede de POA, prevê uma distribuição mais equilibrada de tempo entre os componentes curriculares. Quando há uma ampliação de carga horária de Português e Matemática, esses períodos acabam saindo de História e Geografia — disse a professora Aline, coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Quintana, uma das coordenadoras do grupo de trabalho de supervisão junto à Smed.
O caderno pedagógico 9, que faz parte do projeto Ciclos de Formação Proposta Política-Pedagógica da Escola Cidadã, publicado pela secretaria em 1997, é um dos principais documentos que norteiam os currículos escolares em Porto Alegre. O projeto estrutural regulamentou a Educação em três ciclos.
Na manhã desta sexta-feira (1º), um grupo de docentes entregou uma carta assinada por representantes dos conselhos escolares questionando o processo de votação. No documento entregue à Secretaria da Educação, professores e pais pedem que se priorize, por parte da gestão da Smed, iniciativas voltadas à recuperação e complementação de aprendizagens prejudicadas em decorrência da pandemia. Além disso, solicitam que a discussão mais ampla sobre currículo seja postergada para o próximo ano letivo.
