A adoção tem sido uma das possibilidades para tornar espaços públicos mais atrativos à população em Porto Alegre e uma das principais beneficiárias são as praças. Conforme a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), das 680 praças urbanizadas da cidade, entre 50 e 60 são adotadas por pessoas físicas ou jurídicas e o interesse dos moradores em recuperar ou colaborar com a preservação desses locais tem crescido neste ano.
— A procura aumentou bastante desde que lançamos o programa Seja Parceiro de Porto Alegre, em março. Creio que o interesse subiu uns 65% se comparado a antes da iniciativa. Recebemos entre 10 e 15 e-mails por dia com dúvidas sobre adoção — estima o diretor de Parcerias Comunitárias da SMP, Pedro Meneguzzi.
A Praça Dr. Maurício Cardoso, no bairro Moinhos de Vento, por exemplo, conseguiu mobilizar um grupo de cuidadores antes mesmo do projeto de incentivo da prefeitura. Desde 2018, o lugar foi adotado pela Associação Honor Camelo dos Amigos da Praça Dr. Maurício Cardoso — o nome faz uma homenagem a um antigo cuidador da área, já falecido. A entidade conta com cinco diretores e aproximadamente 50 associados.
— Criamos um comitê que é responsável por colocar em prática as ações para movimentar a praça. Queremos tornar o lugar um case de cultura e arte, buscar mais associados contribuintes — explica a analista de sistema Maria do Carmo Meneghetti Soccol, 58 anos, que integra a diretoria.
Maria do Carmo conta que tem carinho especial pelo local, onde brincou quando criança. Entre as ações implementadas após adoção está a contratação de um jardineiro que cuida diariamente da área.
— Teve ainda reforma do banheiro e da casinha. Quisemos resgatar a praça que estava largada, imunda. Também estamos com uma atividade cultural prevista para novembro. As pessoas têm de se apropriar, usufruir e cuidar. É tão pouco o que cada um contribui para uma praça limpa e iluminada — diz.
Mesmo pensamento é compartilhado pela auxiliar administrativa Camila Malabarba, adotante e prefeita da Praça Largo Dr. Adayr Figueiredo, no bairro Rio Branco.
— Tem de incluir mais a população, são espaços que a gente ocupa e tem de cuidar, arregaçar mangas e limpar. Não dá para ficar só reclamando — ressalta Camila.
Ela assumiu a adoção da praça em 2016 e tornou-se prefeita em agosto deste ano. Entre as iniciativas que aponta como positivas para melhorar o local, cita a colocação de uma geloteca (geladeira velha transformada em biblioteca) e a realização de uma feira.
Camila se diz o "contato entre o problema e a prefeitura" e lista as atribuições que assumiu:
— Além do zelo e do cuidado com a praça, fiquei com a parte da grama (capina e roça) e a questão da limpeza.
Segundo a SMP, o comércio em locais adotados pode existir, mas não deve estar relacionado com a adoção no sentido de ser uma exigência do adotante para manter algum tipo de manutenção no local. A venda de produtos nesses espaços pode ocorrer e deve ser regulamentada conforme as regras do município para comércio.
Como adotar
De acordo com Meneguzzi, a prefeitura tem trabalhado para desburocratizar o processo de adoção. O objetivo é que não apenas empresas de grande porte possam participar da iniciativa, mas também pequenos empreendimentos ou até pessoas físicas. Para se candidatar, é preciso preencher um formulário que está disponível no site da prefeitura e depois enviar para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br.
Meneguzzi pontua que os interessados não têm de acionar diversas instâncias da prefeitura para o processo, fazendo contato apenas com a Secretaria Municipal de Parcerias.
— Entendemos que o cidadão não tem o dever de saber quem procurar, por isso fica tudo conosco. Uma adoção simples, sem obras, grandes investimentos ou alterações, leva em torno de 45 dias. Queremos gerar sentimento de cidadania e pertencimento com o bem público — diz o diretor
Cada caso é único e o acerto das responsabilidades é definido mediante diálogo e das condições que o interessado pode oferecer, segundo Meneguzzi:
— Tudo se conversa. Geralmente, pedimos para os interessados dizerem qual a ideia deles e tudo é debatido, se é viável, se pode construir. Por exemplo: a pessoa diz: "meus netos brincam nos brinquedos e eu só tenho condições de manter esses brinquedos pintados". Adota só os brinquedos. O mínimo que se tenta é capina e roça. Porém, adaptamos ao que dá para fazer. A ideia é uma parceria. O que o adotante não conseguir fazer, a prefeitura fará.
Também existe a modalidade da doação, que, segundo o site da prefeitura, trata-se da situação "quando a empresa quer entregar ao município equipamentos ou serviços sem o envolvimento de transações financeiras ou um contrato que estipule obrigatoriedades das partes envolvidas".
Além das praças, as modalidades de adoção e doação podem ser aplicadas aos espaços verdes complementares, como os 180 canteiros e as 36 rótulas — sendo 75 já adotados. Um desses locais é a área em torno da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Em 2019, a instituição adotou áreas verdes no trecho da Avenida Ipiranga entre a Terceira Perimetral (Rua Dr. Salvador França) e a Rua Professor Cristiano Fischer.