Sancionado nesta terça-feira (14), o Programa Municipal de Microcrédito, criado pela prefeitura de Porto Alegre, pretende liberar o primeiro empréstimo em 45 dias. A nova linha oferece recursos com juro zero ao cidadão.
A prefeitura fará a mediação entre as pessoas e a instituição financeira, fornecendo dados e informações para as operadoras de crédito. Para os beneficiários que pagarem em dia as prestações, o município irá arcar com os juros com a instituição financeira.
Para a próxima semana, a prefeitura prevê a publicação de edital para selecionar os bancos interessados em operar o programa. Um site que explicará o passo a passo para a população interessada no benefício também será lançado em breve — a expectativa é de, em 45 dias, realizar o primeiro empréstimo de microcrédito.
O programa contempla dois modelos. O primeiro é emprestar um valor para o empreendedor, formal ou informal, investir no próprio negócio, não se destinando a consumo individual ou familiar. De acordo com o Cadastro Único de dezembro de 2020, há 14 mil pessoas aptas ao programa, caso preencham os requisitos a serem estabelecidos em decreto.
Já a linha Mais Banheiro oferece microcrédito para inscritos no Cadastro Único que tenham imóveis realizarem reparos residenciais, principalmente instalações de pisos e serviços de água, saneamento e eficiência energética. De acordo com estudos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Porto Alegre conta hoje com 5.198 famílias com problemas de escoamento sanitário.
O acesso ao crédito será fracionado, por meio de três operações sucessivas, com os seguintes limites: R$ 4 mil, R$ 5 mil e R$ 6 mil, por ano, desde que a parcela anterior tenha sido quitada. A prefeitura estima que o total aproximado do impacto orçamentário, até 2024, será de R$ 10 milhões. Além de juro zero, subsidiado pelo município, o programa prevê, através de parcerias com entidades de ensino, cursos de qualificação para empreendedores.
