A inauguração de um novo centro administrativo municipal, capaz de abrigar em um local todas as secretarias e departamentos da prefeitura de Porto Alegre, está na pauta de prioridades do governo Sebastião Melo. Os debates ocorrem desde janeiro, mas os desdobramentos ainda estão em fase inicial.
Após a análise de alguns cenários possíveis para obter o novo espaço, ganhou força o indicativo de fazer a obra sem gastos adicionais de recursos públicos. Seria utilizado o modelo já aplicado pelo governo estadual para as recentes construções de presídios: o poder público entrega a posse de um terreno em região valorizada para um investidor privado, que irá utilizar a área para a viabilização de empreendimentos imobiliários e comerciais. Em troca, a empresa investe recursos próprios para entregar o novo centro administrativo municipal.
A condução do tema na prefeitura está a cargo do secretário do Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer. Foi no governo estadual, como secretário da Segurança Pública da gestão de José Ivo Sartori, que Schirmer coordenou a troca de terrenos públicos pela construção de unidades prisionais. Ele espera repetir a fórmula.
— A discussão sobre o novo centro administrativo não é um assunto novo. Estamos iniciando os debates na atual gestão a respeito desta possibilidade. O processo será pautado pela racionalidade e terá como prioridade o acesso da população aos serviços da prefeitura e a redução de custos, como aluguéis de imóveis. No entanto, trata-se de questão ainda em estágio embrionário — pondera Schirmer.
A dúvida que persiste é entre a construção de um centro administrativo totalmente novo ou optar pela reforma de prédios já existentes, o que seria mais barato.
— Solucionar isso é um pedido do prefeito. Temos de resolver a questão das despesas com aluguéis. Pagamos R$ 14 milhões por ano para abrigar as secretarias que estão sem sede. Não descartamos nada, mas a tendência que vejo mais forte é a de reforma de imóveis — diz o secretário da Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Uma ideia é que a União faça a cedência ao município do edifício do INSS na Travessa Mário Cinco Paus, localizado atrás do atual prédio administrativo da prefeitura na Rua Siqueira Campos. Nesta segunda-feira (5), Melo, Schirmer e Barbosa reuniram-se com as superintendências do INSS e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União para discutir a possível cedência. Para o órgão federal, que está ocupando apenas dois dos 21 andares do imóvel, a negociação poderia ser atraente para se livrar do custo de manutenção.
— A União sinalizou positivamente em ceder o prédio do INSS — diz Barbosa, projetando a continuidade das negociações.
Se o cenário se concretizar, a prefeitura reformaria a estrutura e, depois, faria a revitalização da atual sede administrativa da Rua Siqueira Campos, de 14 andares. A proposta em discussão prevê, inclusive, a construção de uma passarela metálica para ligar os dois imóveis, separados apenas pela Travessa Mário Cinco Paus.
Barbosa diz que as estimativas apontam gastos de R$ 20 milhões para as reformas, recursos que seriam investidos por empreendedores interessados em receber a posse de áreas do município. Ao final do processo, todas as secretarias municipais seriam transferidas para as duas torres.
É avaliada também a hipótese de transferir o gabinete do prefeito para o novo ambiente. Com isso, o Paço Municipal, prédio histórico da Praça Montevideo, poderia ser transformado em museu público, diz Barbosa.
A outra hipótese em análise é a de construir um novo centro administrativo. Nas avaliações iniciais, foi verificado que a prefeitura dispõe de terrenos próximos à Câmara de Vereadores, locais em que o prédio poderia ser construído desde o princípio. Neste caso, o custo é estimado em R$ 200 milhões. A prefeitura já tem autorização para alienar 10 imóveis, os quais seriam entregues à iniciativa privada em troca da obra. Uma listagem de mais 16 imóveis, contendo outros patrimônios a serem alienados, será enviada em breve à Câmara de Vereadores com pedido de aprovação. Na lista, constará aquele que é considerado um dos principais ativos do município para a operação: o prédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, na Avenida Borges de Medeiros, área valorizada da cidade, vizinha ao shopping Praia de Belas e à nova orla do Guaíba. Segundo Barbosa, o valor econômico do terreno é de R$ 38 milhões.
Para levar o projeto adiante, o governo Melo precisará avaliar os terrenos e os diferentes projetos de obra envolvidos, comparar níveis de investimentos e fazer andar as burocracias do setor público, como a cedência de imóveis da União e os editais de licitação.
Três são os principais argumentos da gestão para a construção do novo centro administrativo. O primeiro é a redução de gastos com aluguéis. Atualmente, por não comportar toda a estrutura em imóveis próprios, a prefeitura gasta R$ 14 milhões ao ano. Depois, outra justificativa é o envelhecimento do tombado prédio da prefeitura na Rua Siqueira Campos. Por fim, juntar todos os serviços do município em um único endereço facilitaria o acesso de quem precisa encaminhar documentos e pedidos de serviços.
Ainda que parte dos encaminhamentos possa, atualmente, ser feito nos formatos digitais, há reclamações de empresários e pessoas físicas que precisam percorrer diferentes endereços da gestão municipal para destravar suas demandas.
Antes de ficar dividido entre a reforma dos prédios do entorno da Travessa Mário Cinco Paus e a construção de um novo centro administrativo nos arredores da Câmara, o governo Melo discutiu opções que, por ora, estão em segundo plano. Uma delas era levar o novo centro administrativo para o 4º Distrito de Porto Alegre, o que casaria com a proposta de desenvolver a região. Contudo, a ideia perdeu vigor devido à avaliação de que retirar a sede da prefeitura do Centro causaria menor circulação de pessoas, seja de quem trabalha ou de quem procura serviços, legando à região menos público e, possivelmente, maior aspecto de abandono. Isso seria conflitante com o discurso de Melo, de revitalização e valorização.
— O prefeito não quer que a administração saia do Centro Histórico — disse Barbosa.
