Ainda precisa ser debatido, examinado e dissecado por urbanistas, mas o projeto da prefeitura que muda as regras para construções no Centro Histórico tem méritos inegáveis. Pela primeira vez em anos, surge algo concreto para resolver um problema quase inacreditável: na prática, é proibido erguer qualquer coisa no centro de Porto Alegre.
Isso ocorre porque o estoque de potencial construtivo, ou seja, a capacidade de receber novas edificações, está esgotada naquela área, conforme o plano diretor atual. O resultado, claro, é um bairro que parou de se desenvolver – o que explica também a quantidade de prédios desocupados ou caindo aos pedaços na região central.
São centenas de edifícios vazios (ou apenas com o térreo alugado por pequenos comerciantes) devido a dois motivos: primeiro, porque os moradores foram embora à medida que a zona foi se tornando inóspita – os terminais de ônibus, a poluição, o comércio informal e a criminalidade também empurraram para fora profissionais liberais como médicos ou advogados.
Segundo, porque ninguém tem interesse em comprar os terrenos onde ficam esses prédios vazios. Pelas regras atuais, se o proprietário quiser demolir o edifício, é inviável erguer no lugar um empreendimento de tamanho razoável. O famoso Esqueletão, por exemplo, símbolo do abandono do Centro Histórico: quem investiria naquele terreno para fazer um prédio pequeninho?
Se avançar o projeto da prefeitura, o proprietário poderá construir, no lugar do edifício demolido, outro com dimensões parecidas. A proposta do governo, desde a semana passada, é analisada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – que reúne representantes de engenheiros, arquitetos, construtores e ambientalistas. O prefeito Sebastião Melo pretende encaminhar em maio o projeto de lei à Câmara de Vereadores.
Todos os esforços são para atrair empreendimentos residenciais: hoje, com poucos moradores, o Centro se esvazia após o horário comercial, quando a sensação de segurança despenca na rua. Os moradores são fundamentais para ocupar os espaços públicos, além de fazer a economia do bairro girar – inclusive atraindo outros empreendimentos.
A longo prazo, conforme o perfil de ocupação do bairro vai mudando, a tendência são as mazelas da região irem recuando: comércio informal, violência, degradação da área, tudo tende a perder força. Em resumo, para revitalizar o Centro, não adiantar só arrumar canteiro e calçada – felizmente, a prefeitura mostra que sabe disso.
