Para atrair novos empreendimentos para o Centro Histórico, a prefeitura de Porto Alegre trabalha em um plano diretor exclusivo para o bairro. A intenção é flexibilizar as regras para novas construções – especialmente residenciais – na região central da cidade.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Bremm, a proposta será apresentada no próximo dia 1º ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Depois, o prefeito Sebastião Melo vai encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores.
A meta maior é resolver uma questão que já dura décadas: pelas normas atuais, não é possível construir mais nada no centro da Capital. Porque o estoque de potencial construtivo, ou seja, a capacidade de receber novas edificações, está esgotada naquela região, conforme o plano diretor em vigor.
Vamos supor que uma construtora queira, por exemplo, erguer pavimentos residenciais em cima do que hoje é uma garagem no Centro. Não pode – o estoque de potencial construtivo acabou. Essa mesma construtora, então, talvez queira comprar o terreno de um prédio desocupado (são centenas no Centro Histórico), demolir o edifício e erguer outro. Não pode também.
Porque, para construir um novo prédio, é necessário seguir regras que vieram depois dos edifícios atuais. Hoje a construção precisa, por exemplo, ficar mais longe da calçada – com uma área reservada para o jardim – e mais afastada dos prédios vizinhos. Como os terrenos costumam ser estreitos, essas limitações já seriam suficientes para inviabilizar novos empreendimentos, mas há um agravante: também se tornou impossível fazer um prédio razoavelmente alto, porque, como já foi dito, não há mais potencial construtivo na região.
A intenção da prefeitura, com o plano diretor exclusivo para o Centro, é permitir que as construtoras ergam edifícios nas mesmas dimensões dos antigos – ou seja, sem as normas de distanciamento na frente e dos lados. Em relação à altura, o gabarito será por quarteirão: os novos prédios poderão atingir a altura daquele que, atualmente, é o mais alto da quadra.
Os técnicos do governo querem atrair empreendimentos essencialmente residenciais – a avaliação é de que os moradores ocupam mais espaços públicos e fazem a economia do bairro girar. Hoje, um dos problemas de segurança do Centro é justamente o baixo número de residências: depois do horário comercial, o bairro à noite se esvazia.
Se o novo plano diretor da área emplacar, a contrapartida dos empreendedores será bancar obras de revitalização em calçadas, praças, canteiros e imóveis protegidos pelo Patrimônio Histórico na região.
