O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, voltou a criticar o modelo de cogestão adotado pelo governo do Estado e o que chamou de "judicialização da política". Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (29), ele falou sobre a decisão judicial que impediu a abertura de bares, restaurantes e comércio não essencial durante o fim de semana na cidade.
Na noite de sexta (26), quando anunciou que todo o Estado seguiria em bandeira preta, o governo gaúcho informou que os municípios poderiam adotar regras menos rígidas pelo sistema chamado de cogestão, dentro do modelo de distanciamento controlado. No entanto, permaneceu em vigor a restrição de funcionamento de setores não essenciais entre 20h e 5h e também nos fins de semana. Apesar disso, a prefeitura da Capital decidiu liberar algumas atividades no sábado e no domingo, o que foi barrado pela Justiça.
Nesta manhã, Melo disse entender que este modelo de cogestão é "precário" e questionou o embasamento científico das decisões do governo estadual:
— Nós revogamos 106 decretos no dia 4 (de março) para mostrar ao senhor governador que a gente queria estar alinhado, que não queria ter um protocolo em Porto Alegre e outro no Palácio Piratini para confundir a cabeça do povo. E assim fizemos. Há três semanas, o governador gravou um vídeo rompendo a cogestão, e depois chamou prefeitos para comunicar. Isso não é cogestão. E agora ele retornou com uma cogestão precária.
O prefeito seguiu com questionamentos sobre o fechamento de atividades aos fins de semana:
— É razoável que esta cidade, com as cautelas que tem que ter, não possa abrir no sábado e no domingo com o rigorismo dos protocolos sanitários? Será que o vírus circula mais no sábado e no domingo do que na sexta, quinta, terça-feira? Quem está decidindo sobre este tema tem salário alto e vive em lugares paradisíacos. O povo da "Tinga", da Lomba do Pinheiro, está passando fome. E o povo não quer esmola, precisa trabalhar — disse, exaltando-se.
O prefeito afirmou ainda querer "parceria, e não submissão" ao governo estadual. No entanto, fez questão de ressaltar que não deseja manter conflitos:
— Esperem diálogo, firmeza. Nós não vamos transformar em uma guerra com o governador. Quem pensa isso está errado. Ter posições políticas não é enfrentamento. Mas estamos muito dispostos a conversar em alto e bom som, porque a maioria do povo não tem o que comer. (...) Um estudo econômico que fizemos revela que perdemos 17 mil empregos formais desde março do ano passado, fora os milhares de informais, que não estão conseguindo sobreviver.
Procurado, o governo do Estado informou que o cenário epidemiológico ainda é gravíssimo no Rio Grande do Sul e que as restrições à circulação de pessoas ainda são necessárias até que haja melhora da situação:
"O Governo do Estado reforça que em função da alta taxa de ocupação de leitos por COVID-19 e em função dos baixos estoques de medicamentos para intubação de pacientes (problema esse verificado em várias regiões do país), a última reunião do gabinete de crise avaliou que no momento não há como ampliar as flexibilizações. O cenário epidemiológico que o Estado enfrenta ainda é de risco altíssimo, com ocupação de UTI acima dos 100% – fato que acionou a salvaguarda e manteve, pela quinta semana consecutiva, todas as regiões gaúchas em bandeira preta. A retomada da cogestão, no dia 22/3, já foi adotada como forma de dar um fôlego às atividades econômicas, mas as restrições à circulação de pessoas ainda são necessárias até que a situação nos hospitais se estabilize em níveis mais baixos", diz a nota.
Mapa estratégico
A fala de Melo foi feita durante a apresentação, via Facebook, do Mapa Estratégico do Governo Municipal 2021-2024. O documento conta com a participação de todas as secretarias e traça objetivos que vão nortear as ações do Executivo municipal.
São quatro eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, serviços públicos e gestão.
— Estamos preocupados em fazer mais e melhor, mas com menos recursos. Preocupados em fazer com que a burocracia, que existe na área pública, não seja um impedimento para entregas necessárias à população. Nossa tarefa não é dificultar, mas superar gargalos, problemas, para que os secretários possam prestar serviços desejados pela população de Porto Alegre e compromissos assumidos no processo eleitoral — explicou o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
Também foi apresentada a estrutura da Sistemática de Governança e Gestão e assinados termos de compromisso. Ao longo de 2021, serão monitorados 113 projetos prioritários, 57 entregas e 131 indicadores de desempenho.
