Se tudo correr conforme o planejado pelo governo do Rio Grande do Sul, a gestão do Jardim Botânico de Porto Alegre será concedida à iniciativa privada até o final de 2021.
No final de dezembro, o Estado assinou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma consultoria para estabelecer uma modelagem de parceria público-privada (PPP). A primeira reunião, chamada de “kick off” (pontapé inicial), ocorreu em 13 de janeiro.
Com a extinção da Fundação Zoobotânica, aprovada no governo passado e oficializada em maio de 2020, cresceu o receio com o futuro das atividades de pesquisa e preservação ambiental realizadas no Jardim Botânico. Segundo o diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marcelo Spilki, o edital de concessão deverá assegurá-las com a obrigatoriedade de manter o espaço como um jardim botânico classe A conforme a classificação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Recebem essa classificação os espaços que obedecem a 16 exigências, como possuir quadro técnico e científico compatível com as atividades, manter a produção de mudas de espécies nativas, desenvolver programas de pesquisa visando à conservação e à preservação de espécies, manter programa de publicações técnico-científicas, entre outras.
Diferentemente de São Paulo, que realizará em fevereiro um leilão de PPP em conjunto para jardim botânico e zoológico (com investimento mínimo de R$ 263,8 milhões), o plano inicial do Piratini é de concessões independentes. No Jardim Botânico, o desafio da concessionária será conciliar espaços de receita, como bilheteria e exploração de espaços como museus e restaurantes, com a preservação ambiental. Para Spilki, as duas coisas andam juntas:
– Quando a gente fala em gestão ambiental, tem uma questão que é muito importante. Se a gente qualifica as nossas estruturas, o nosso serviço, e traz as pessoas para dentro de espaços como jardins e parques, isso gera conscientização. Se ela conhece melhor a flora, a fauna, isso desperta um engajamento para preservar essas áreas – argumenta.
Segundo o diretor-geral, é visível a necessidade de investimento no espaço para torná-lo mais atraente, como a reforma do seu auditório e a modernização do museu.
Dois fatores levam o Piratini a ter otimismo na busca por parceiros na gestão do local. Curiosamente, a pandemia é um deles. A convicção da Sema é de que haverá um crescimento do turismo regional no pós-pandemia, tanto por motivos sanitários quanto socioeconômicos. O sucesso da concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra, no início do ano, é apontado como reflexo disso. O segundo é o crescimento urbanístico de Porto Alegre na região do Jardim Botânico. Próximo dali, está previsto um complexo que inclui torre comercial, shopping e hipermercado.
– O potencial daquela região é muito grande. Já é um local de acesso fácil, com a mobilidade bem resolvida. Com o crescimento imobiliário, deve haver interação maior do Jardim Botânico com a cidade – aponta Leonardo Busatto, secretário extraordinários de Parcerias.
Busatto assumiu o cargo no Piratini em 6 de janeiro com o desafio de ampliar a carteira de PPPs, concessões e privatizações do governo do Estado por meio do programa RS Parcerias. O desafio é estar ao menos com todos os editais lançados até o final de 2021, o Jardim Botânico entre eles.
Números do Jardim Botânico
- 32 servidores do Estado trabalham no local, além de terceirizados
- 39 hectares de área, pouco maior do que a Redenção, que tem 37,5
- 4,3 mil plantas tombadas na coleção científica devidamente classificadas
- 2,3 mil exemplares de árvores catalogados
- 145 das cerca de 800 plantas ameaçadas de extinção no RS tem exemplares preservados
- 117 espécies de aves já foram avistadas lá, segundo o portal eBird
- R$ 6 é o preço do ingresso adulto (há desconto para idosos e estudantes)
- R$ 14 é o passaporte mensal
- R$ 11 custa o estacionamento
