Os prefeitos da Capital e de outras quatro cidades da Região Metropolitana assinaram, pouco depois do meio-dia deste sábado (9), um acordo de cogestão para o modelo de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Viamão estão na chamada Região 10 do mapa definido pelo governo estadual para o monitoramento da pandemia de coronavírus. O sexto município da região é Alvorada, mas o prefeito de Alvorada não compareceu ao encontro, e não está claro se a cidade vai também aderir ao acordo.
Com a decisão, esses municípios poderão utilizar as regras da bandeira imediatamente mais branda do que aquela em que se encontram. Conforme o mapa semanal preliminar divulgado na sexta-feira (8) pelo Palácio Piratini, a Região 10 está em bandeira vermelha.
As novas regras passam a valer a partir da 0h deste domingo (10) em Porto Alegre. Gravataí deve publicar o seu decreto no final da tarde de domingo. A prefeitura vai trabalhar eventuais ajustes ao contexto local com base no texto de Porto Alegre. Em Cachoeirinha, o decreto será publicado na segunda-feira (11), mas com regras retroativas a domingo. Em Glorinha, as novas regras serão publicadas e passam a valer a partir da manhã de segunda-feira. Já em Viamão, a publicação do decreto local deverá ser na terça-feira (12). A nova administração ainda trabalha nas regras e protocolos municipais.
Todas as prefeituras declaram que estão estudando eventuais pontos em que podem ser mais rigorosos do que os protocolos da bandeira laranja, mas, em linhas gerais, seguirão o regramento definido para a região.
Para adotar a cogestão, um município deve elaborar um plano próprio, que precisa ser aprovado por dois terços dos municípios da respectiva região indicada no mapa do modelo de distanciamento controlado. O documento deve ser então encaminhado ao Gabinete de Crise do Estado do RS para o Enfrentamento da Epidemia de Covid-19.
Estavam presentes no encontro, realizado no Paço Municipal, no centro de Porto Alegre, os prefeitos Sebastião Melo (MDB), Miki Breier (PSB), de Cachoeirinha, Paulo Corrêa (PP), de Glorinha, Luiz Ariano Zaffalon (MDB), de Gravataí, e Valdir Bonatto (PSDB), de Viamão. José Arno Appolo do Amaral (MDB), de Alvorada, não estava presente nem mandou representante, mas a expectativa é de que ele se integre formalmente ao grupo na segunda-feira (11).
Melo reforçou sua confiança de que a situação atual permite flexibilizações:
_ Não é o comércio regular que vai propagar mais a covid-19. Estamos convencidos de que, quanto mais horários estendidos, menos pessoas teremos nos locais. Os nossos protocolos foram construídos de forma muito rigorosa, e essa parceria com os empresários dará muito certo.
A Guarda Municipal, segundo Melo, estará atenta às áreas que habitualmente atraem grande público.
— Deixo um aviso à Cidade Baixa e à Padre Chagas: se tiver aglomeração, a Guarda Municipal vai entrar em ação — disse o prefeito da Capital.
Um decreto deve ser publicado ainda hoje detalhando protocolos sanitários.
Principais mudanças em vigor a partir deste domingo (10) para Porto Alegre (demais cidades podem adotar modelos híbridos)
Missas e cultos
Agora: máximo de 30 pessoas ou 20% do público
Como fica: 30% do público
Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings
Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h / 40% - 50% de lotação
Como fica: sem restrição de horário / 50% de lotação
Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc.)
Agora: sem limite de ocupação / 50% dos trabalhadores
Como fica: sem limite de ocupação / 75% dos trabalhadores
Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc.)
Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até as 22h, encerramento às 23h
Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário
Shoppings - Comércio não essencial
Agora: ingresso até as 22h, encerramento às 23h / 50% dos trabalhadores / 50% de ocupação
Como fica: sem restrição de horário / 50% dos trabalhadores / 50% de ocupação
Shoppings - Comércio essencial
Agora: sem restrição de dia e horário / 50% dos trabalhadores / sem restrição de lotação
Como fica: não muda
Bancos e lotéricas
Agora: 50% dos trabalhadores
Como fica: 75% dos trabalhadores
Condomínios
Agora: fechamento das áreas comuns (piscina, salão de festa, churrasqueira etc.) / academia com atendimento individualizado
Como fica: permite áreas comuns / distanciamento de quatro metros / academia com uma pessoa a cada 10 metros quadrados
Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderias etc.)
Agora: 25% dos trabalhadores
Como fica: 50% dos trabalhadores
Obs1: Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores
Obs2: Continua sendo, preferencialmente, teletrabalho
Clubes sociais
Agora: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% dos trabalhadores / 25% de lotação
Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc.), com distanciamento de 10m2 / 50% dos trabalhadores / 50% de lotação
Piscinas em geral
Agora: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde
Como fica: autorizadas de forma geral, com ocupação de uma pessoa a cada 10 metros quadrados
Academias
Agora: 16 metros quadrados / 25% dos trabalhadores / 25% de lotação
Como fica: uma pessoa a cada 10 metros quadrados / 50% dos trabalhadores
Eventos
Agora: corporativos, sociais e entretenimento fechados / teatros, espetáculos etc. apenas ambiente aberto
Como fica: permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2.500
