Prefeitos das cidades que compõem a chamada Região 10 (R-10) no mapa de distanciamento controlado do governo do Estado — que contempla Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Viamão — deverão se reunir neste sábado (9), às 11h30min, para assinar termo para adotar a cogestão regional. Na prática, caso haja dois terços de votos favoráveis, a região fica livre para usar as regras da bandeira imediatamente mais branda dentro do sistema de distanciamento controlado.
A informação foi confirmada pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (8). Uma eventual aprovação teria validade já a partir do dia seguinte. No mapa prévio divulgado pelo governo do Estado nesta sexta-feira, Porto Alegre aparece na bandeira vermelha. Com o abrandamento perseguido por Melo, poderiam ser adotadas as regras da bandeira laranja.
— Conversei com os prefeitos (da região) e todos concordaram em assinar a cogestão — disse Melo.
Caso seja aprovado, o sistema permitiria que restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive em shoppings, pudessem funcionar sem restrição de horário (atualmente precisam fechar às 23h). Missas e cultos poderiam ser realizados com 30% do público, e não os atuais 20%. Já o comércio não-essencial poderia operar com 75% do quadro de atendentes, e não com o limite de 50%.
Os eventos corporativos, sociais e de entretenimento em ambientes fechados, atualmente proibidos, poderiam voltar a ocorrer. Seriam aceitos encontros com até 2,5 mil pessoas, mediante autorização de órgãos competentes. O uso de áreas comuns em condomínios, como piscinas, churrasqueiras e academias, atualmente proibidas, voltaria a ser permitido, desde que observado distanciamento.
— Essa flexibilização virá com muita responsabilidade e aumento na fiscalização para que todas as regras sanitárias sejam seguidas — afirmou, na coletiva, o secretário Extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus, Renato Ramalho.
que mudará no domingo (10) se Porto Alegre adotar a cogestão - passando a valer as regras da bandeira laranja, ainda que a Capital esteja na bandeira vermelha
Cultos religiosos e missas
Agora: máximo de 30 pessoas ou 20% do público
Como fica: 30% do público
Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings
Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h /40% 50% lotação
Como fica: sem restrição de horário / 50% lotação
Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc.)
Agora: sem limite de ocupação /50% de trabalhadores
Como fica: sem limite de ocupação / 75% de trabalhadores. O mesmo aplica-se às lojas do mercado público
Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc.)
Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento 23h
Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário
Shoppings – Comércio não essencial
Agora: ingresso até 22, encerramento 23h / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Como fica: sem restrição de horário / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Shoppings – Comércio essencial
Agora: sem restrição de dia e horário / 50% trabalhadores / sem restrição de lotação
Como fica: não muda
Bancos e lotéricas
Agora: 50% trabalhadores
Como fica: 75% trabalhadores
Condomínios
Agora: fechamento das áreas comuns (piscinas, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado
Como fica: permite áreas comuns / distanciamento 4m / academia 10m2
Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderia etc)
Agora: 25% trabalhadores
Como fica: 50% trabalhadores
Clubes sociais
Agora: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10m2 / 50% trabalhadores / 50% lotação
Eventos
Agora: corporativos, sociais e entretenimento = fechados / teatros, espetáculos etc = apenas ambiente aberto
Como fica: permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2500
Piscinas em geral
Agora: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde
Como fica: autorizadas de uma forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10m2
Academias
Agora: 16 m2 / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: 1 pessoa a cada 10m2 / 50% trabalhadores
Fonte: Secretaria Extraordinária de Enfrentamento do Coronavírus de POA
Reunião de Conselho Multissetorial
Esta sexta-feira também foi marcada pela primeira reunião do Conselho Multissetorial para Enfrentamento à Covid-19 (Comue-Covid), composto por entidades médicas, empresariais e representantes do poder público. O órgão é uma novidade em relação à gestão da prefeitura sob Nelson Marchezan.
Agora, são dois órgãos para discutir ações da Capital perante a pandemia: o Comitê para o Enfrentamento à Covid-19 (CE-Covid) e o Comue-Covid. Antes, havia somente o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus, formado por secretários.
Conforme Melo, as conversas servirão para orientar as decisões do Poder Executivo.
— Todas as demandas apresentadas na reunião desta sexta-feira foram no sentido de equilibrar saúde e economia — resumiu Melo, sem detalhar a pauta.
Os encontros ocorrerão uma vez por semana. As entidades de governo convidadas são o Ministério da Saúde, o governo do Estado e a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. Também foi chamada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Representando a medicina, o decreto prevê a participação de Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Sindicato dos Hospitais e Clinicas de Porto Alegre (Sindihospa), Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (Sergs) e hospitais e clínicas localizados em Porto Alegre.
O peso maior será de entidades empresariais: Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e Associação Gaúcha de Supermercados (Agas).
Já o comitê é presidido por Melo e composto ainda por vice-prefeito, secretários municipais de Saúde, de Desenvolvimento Econômico, Extraordinário para Enfrentamento da Covid-19, de Fazenda, de Planejamento e Assuntos Estratégicos, de Governança Local e Coordenação Política, de Administração e Patrimônio, de Segurança, da Transparência e Controladoria e de Comunicação, além do procurador-geral do município.
