A expectativa do prefeito Nelson Marchezan de encerrar a gestão à frente da prefeitura com a simbólica assinatura do contrato de concessão de um dos maiores parques da Capital pode acabar frustrada. A projeção inicial, de firmar o compromisso envolvendo o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, também conhecido como Harmonia, e o trecho 1 da orla do Guaíba antes do Natal, não se confirmou. O consórcio vencedor do edital não apresentou toda a documentação necessária. A última data para viabilizar a ação ainda em 2020 é esta quarta-feira (30). Caso não seja possível, o ato ficará a cargo do novo prefeito, Sebastião Melo.
O consórcio GAM3 Park, formado pelas empresas 3M Produções e Eventos e Grupo Austral, tinha até o dia 22 de dezembro para concluir a entrega dos documentos. O prazo foi atendido. No entanto, a prefeitura avaliou que não foram apresentados o comprovante de depósito para a garantia de execução do contrato e a apólice do seguro das áreas.
– Os documentos apresentados não eram certificáveis. Pedimos para que o consórcio ajustasse. O contato com eles tem sido bastante aberto e contínuo. Estamos na expectativa de receber hoje. Mas, dadas as dificuldades, estamos preocupados por não sabermos se iremos conseguir assinar até amanhã (quarta, 30) – relata o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Com o impasse, o consórcio utilizou um dispositivo previsto no edital, que é a prorrogação do prazo de apresentação das garantias por mais 30 dias. Com isso, o contrato pode ser assinado até 22 de janeiro.
Se o processo for concluído depois da próxima sexta-feira (1º), quando o prefeito eleito Sebastião Melo tomar posse, a atual gestão da prefeitura acredita que a ação poderá ser atrasada, já que equipe do Executivo que estará à frente do tema não será a mesma que a atual.
O diretor-presidente do consórcio GAM3 Park, Vinicius Garcia, explica que resta apenas uma pendência, referente à apólice do seguro. Por se tratar de um caso específico, houve dificuldades para fechar o modelo para segurar os espaços e as obras civis que ainda serão realizadas.
– Queremos muito assinar (em 2020), inclusive em respeito a todo o esforço e trabalho desta gestão – relata.
Quanto à possibilidade de a assinatura do contrato ocorrer somente com a nova gestão da cidade, Garcia diz acreditar que não haverá empecilhos, já que o futuro prefeito já demonstrou ser favorável à concessão das áreas públicas à iniciativa privada.
A reportagem questionou Sebastião Melo sobre a possibilidade de a assinatura do contrato para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e do trecho 1 da orla do Guaíba ficar sob sua responsabilidade e ainda aguarda resposta.
Contrato
Após o lançamento de um primeiro edital sem interessados em assumir as áreas, a prefeitura elaborou uma segunda licitação, com regras mais atrativas a investidores. O espaço de concessão é de 256,4 mil metros quadrados.
O Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, será revitalizado e seguirá abrigando o Acampamento Farroupilha, o Acampamento Indígena e o Rodeio de Porto Alegre, sem ônus para os visitantes. Nos demais eventos, há a autorização para a cobrança de ingressos. O município receberá, anualmente, a quantia equivalente a 1,5% do faturamento anual de eventos realizados no local.
O edital também prevê a manutenção do trecho 1 da orla do Guaíba. O prazo para a concessão é de 35 anos e, apesar de o consórcio vencedor receber a autorização para iniciar as obras após a assinatura do compromisso, o período do contrato só começará a valer após a pandemia, quando não houver mais decretos que restrinjam a circulação de pessoas na cidade.
O que será feito no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho
O consórcio ficará responsável pela qualificação de toda a infraestrutura do parque, incluindo obras de drenagem, criação de passeios, praças de chegada, renovação dos banheiros, praça de alimentação, entre outros. Há uma estimativa de quase R$ 30 milhões em investimentos nesse sentido. Também consta no contrato que a concessionária oferecerá a infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha no local.
Além disso, ela passa a ser responsável pela parte operacional, de manutenção das áreas, roçada e poda, por exemplo. A estimativa, com isso, é de R$ 280 milhões investidos ao longo dos 35 anos.
Em contrapartida, a concessionária poderá lucrar com a realização de eventos e shows, exploração de estacionamento e de publicidade no local.
O que será feito na Orla do Guaíba
Neste mesmo contrato, o consórcio fica responsável pela conservação do trecho já revitalizado da orla do Guaíba (Orla Moacyr Scliar). Inclui os gastos operacionais, de conserto de equipamentos e manutenção em geral. Nessa área, o investidor também poderia lucrar com eventos de menor porte, além do aluguel dos quatro bares e do restaurante e espaços de publicidade.
