O contrato para início da concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e do trecho 1 da orla do Guaíba tem condições de ser assinado antes do Natal, de acordo com projeção da prefeitura de Porto Alegre. O consórcio GAM 3 Parks será o responsável pelas áreas por 35 anos e, neste momento, encaminha a resolução de duas pendências junto ao município para oficializar o compromisso.
O consórcio é formado pelas empresas 3M Produções e Eventos e Grupo Austral, que precisam criar uma nova companhia para assumir os parques. O processo já foi iniciado na Junta Comercial de Porto Alegre. Também será necessário a realização de um depósito para a garantia de execução do edital por dois anos e a garantia de capital, com valor próximo a R$ 20 milhões. A prefeitura aguarda o pagamento da outorga inicial, prevista no edital, de R$ 201 mil.
— Em uma previsão conservadora, assinaremos até o dia 22 ou 23 de dezembro, mas a gente imagina assinar antes — projeta o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
O diretor-presidente do consórcio GAM 3 Park, Vinicius Garcia, também demonstra otimismo quanto ao prazo estimado pela prefeitura. Segundo ele, as questões burocráticas mais significativas já foram resolvidas, restando apenas detalhes para a constituição legal da empresa que vai gerir os espaços.
Garcia relata que, após a oficialização do compromisso com o município, o primeiro passo será apresentar o projeto para a área do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em fevereiro. O início das intervenções está previsto para abril. No entanto, o estágio da pandemia e as restrições impostas pela prefeitura devido ao coronavírus podem atrasar o começo do trabalho até o final do primeiro semestre.
_ Nossas primeiras ações serão melhorar a segurança e dar uma geral no parque. Hoje, há várias estruturas sucateadas. Vamos fazer uma grande limpeza, melhorar o cercamento e o controle de acesso. Na sequência, queremos implementar uma série de atrações temáticas _ antecipa Garcia.
Contrato
Após o lançamento de um primeiro edital sem interessados em assumir as áreas, a prefeitura elaborou uma segunda licitação, com regras mais atrativas a investidores. O espaço de concessão é de 256,4 mil metros quadrados. O Parque Maurício Sirotsky Sobrinho será revitalizado e seguirá abrigando o Acampamento Farroupilha, o Acampamento Indígena e o Rodeio de Porto Alegre, sem ônus para os visitantes. Nos demais, há a autorização para a cobrança de ingressos. O município receberá, anualmente, a quantia equivalente a 1,5% do faturamento anual de eventos realizados no local.
O edital também prevê a manutenção do trecho 1 da orla do Guaíba. O prazo para a concessão é de 35 anos e, apesar de o consórcio vencedor receber a autorização para iniciar as obras após a assinatura do compromisso, o período do contrato só começará a valer após a pandemia, quando não houver mais decretos que restrinjam a circulação de pessoas na cidade.
O que será feito no Parque Harmonia
O consórcio ficará responsável pela qualificação de toda a infraestrutura do parque, incluindo obras de drenagem, criação de passeios, praças de chegada, renovação dos banheiros, praça de alimentação, entre outros. Há uma estimativa de quase R$ 30 milhões em investimentos nesse sentido. Também consta no contrato que a concessionária oferecerá a infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha no local.
Além disso, ela passa a ser responsável pela parte operacional, de manutenção das áreas, roçada e poda, por exemplo. A estimativa, com isso, é de R$ 280 milhões investidos ao longo dos 35 anos.
Em contrapartida, a concessionária poderá lucrar com a realização de eventos e shows, exploração de estacionamento e de publicidade no local.
O que será feito na Orla do Guaíba
Nesse mesmo contrato, o consórcio fica responsável pela conservação do trecho já revitalização da orla do Guaíba (Orla Moacyr Scliar). Inclui os gastos operacionais, de conserto de equipamentos e manutenção em geral. Nesta área, o investidor também poderia lucrar com eventos de menor porte, além do aluguel dos quatro bares e do restaurante e espaços de publicidade.
