Depois de encaminhar a concessão da iluminação pública e do saneamento básico à iniciativa privada, a prefeitura pretende dar o mesmo destino aos serviços de drenagem urbana em Porto Alegre. Em parceria com a Caixa Econômica Federal firmada nesta segunda-feira, o poder público municipal prevê a realização de um estudo para formatar o modelo de concessão do serviço.
Os estudos, que serão custeados pela Caixa e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) devem começar no fim de 2020. A duração máxima prevista para a entrega da análise é de 18 meses.
Ao final do período, a prefeitura espera lançar o edital para a contratação da concessionária que irá assumir o serviço — caso os prazos sejam cumpridos, a assinatura do contrato pode ocorrer no segundo semestre de 2022. Não haverá custos para o município. A empresa vencedora da licitação é quem terá de ressarcir o valor investido nos estudos pelo governo federal.
— O objetivo é buscar uma solução sustentável de longo prazo pro setor de drenagem urbana pluvial. O estudo nos ajudará a identificar a melhor fonte de receita para financiar investimentos e custos operacionais — disse o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Atualmente, os serviços de saneamento são custeados por duas fontes principais. Enquanto as obras geralmente são feitas com recursos do tesouro municipal — atualmente, há intervenções com recursos do governo federal — , a manutenção e conservação das estruturas é paga pelo contribuinte, através da tarifa de coleta da rede mista. É possível que não haja alterações no modelo de cobrança. Com a desvinculação do saneamento, no entanto, a prefeitura não descarta a criação de nova tarifa para o custeio do serviço de drenagem.
Além de Porto Alegre, Teresina, no Piauí, dará início ao mesmo tipo de análise em parceria com o governo federal. Segundo a prefeitura, o caso da capital gaúcha, o ponto de partida dos estudos deve ser o Plano Diretor de Drenagem Urbana, que traz um diagnóstico dos pontos críticos do município. De acordo com o documento, para realizar todas as intervenções necessárias até 2035, seria preciso um investimento de quase R$ 2,8 bilhões.
— Sempre brinco que a drenagem é o patinho feio do saneamento básico, porque ninguém quer pegar. Mas é o que mais afeta a qualidade de vida das pessoas e mais causa transtorno — destaca o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos.
Segundo o gestor, os primeiros pontos a serem atendidos em uma eventual PPP de drenagem seriam aqueles em áreas de maior densidade populacional, nas zonas norte e nordeste da Capital. Os arroios Humaitá, na região da Arena do Grêmio, Passo das Pedras e Passo da Mangueira (no bairro Sarandi) são considerados os mais críticos. Além disso, há planos de expansão da capacidade de saneamento de parte das casas de bombas do município.
