Depois de um fim e um início de semana de conflitos nas regras de distanciamento propostas por governo do Estado e prefeitura, o Executivo de Porto Alegre pretende mudar a estratégia antes de anunciar novas medidas. O governo municipal deve apresentar ainda nesta terça-feira (11) uma proposta com regras específicas para a Capital ao governador Eduardo Leite.
— Queremos dialogar. Estamos redigindo um documento e depois vamos gastar saliva — disse o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus, Bruno Miragem.
Nesta terça-feira, um decreto estadual flexibilizou algumas das regras divulgadas no fim de semana. Segundo Miragem, a prefeitura está analisando as mudanças para avaliar como será formatada a nova proposta. A ideia é chegar a um consenso com o Estado e evitar novos bloqueios judiciais, como ocorreu no último sábado (8), quando a Justiça mandou o comércio da Capital fechar as portas mais cedo do que a prefeitura tinha autorizado.
Inicialmente, os principais pontos a serem reivindicados seriam a flexibilização do número de dias em que o comércio poderá funcionar e o modelo de liberação das atividades. Enquanto o governo do Estado agora autoriza que as lojas abram quatro dias por semana, durante sete horas, a prefeitura quer ampliar a atuação para cinco dias, de segunda a sexta-feira — como prevê o decreto municipal divulgado na noite de segunda-feira (10), que vale até dia 16.
— Queremos concentrar comércio nos dias úteis porque, aos finais de semana, há pessoas que fazem uso desses locais para lazer, e achamos que há um risco maior de aglomeração — diz o secretário, que acredita que liberar a atividade em mais dias pode ajudar a distribuir o movimento.
Outro ponto que o poder público municipal diverge da interpretação do governo do Estado diz respeito ao modelo de operação das atividades. No entendimento da prefeitura, o distanciamento social no comércio e em serviços deve observar a capacidade de ocupação prevista no alvará de funcionamento. O modelo estadual, por outro lado, prevê que haja limitação do número de trabalhadores.
A retomada de comércio e serviços defendida pela prefeitura é a maior liberação de atividades ao mesmo tempo desde o começo da pandemia. E chega no momento em que as UTIs estão com mais de 90% de ocupação — um dos principais indicadores da estratégia de combate ao coronavírus. Segundo Bruno Miragem, a proposta da prefeitura não representa maior flexibilização, mas regras que se adaptem às “peculiaridades” locais, e que podem ser revistas caso a situação fique ainda mais grave.
Procurado pela reportagem, o governo do Estado disse, através de sua assessoria de imprensa, que ainda não havia sido contatado pela prefeitura de Porto Alegre, mas que “todas as propostas recebidas são analisadas pelo Gabinete de Crise para que seja dado retorno”.
Confusão e divergências
A iniciativa da prefeitura surge após uma série de dias de orientações divergentes, que tornaram confusa a retomada das atividades na Capital. Na sexta-feira (7), o prefeito Nelson Marchezan acenou com a possibilidade de liberação das atividades econômicas de segunda a sexta-feira. Mas um decreto do governador Eduardo Leite estabeleceu que nas regiões de bandeira vermelha o comércio pode funcionar somente de quarta a sábado, com limitação de horários, número de clientes e de empregados.
Com base nesse decreto, a Justiça mandou fechar o comércio a partir das 16h de sábado. Por falta de fiscalização ou por não saber da decisão judicial, parte do comércio dos bairros continuou aberto até o início da noite de sábado (8). Na segunda-feira, quando as duas instâncias previam o fechamento do comércio, diversos lojistas ignoraram as regras e receberam clientes.
À noite, a prefeitura de Porto Alegre publicou decreto que flexibilizou atividades, autorizando, entre outros, o funcionamento do comércio, de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h — e, mais uma vez, entrando em conflito com as regras do Estado.
Questionado sobre a possibilidade de mais um embate judicial, o Ministério Público disse que ainda não tinha informações sobre a nova proposta do executivo municipal.
