Após reviravolta no final de semana, envolvendo embate jurídico, a prefeitura de Porto Alegre publicou na noite desta segunda-feira (10) decreto que flexibiliza atividades na Capital. A nova diretriz autoriza funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e atividades da construção civil.
Restaurantes, bares e lancherias podem abrir ao público de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O número de clientes, no entanto, é limitado. Não há restrição para serviço de telentrega e "pegue e leve".
O decreto assinado por Nelson Marchezan também permite a realização de missas e cultos, com limite máximo de 30 pessoas e distanciamento mínimo de dois metros entre os participantes. A lotação dos ambientes não pode exceder 50% da capacidade.
O comércio, inclusive em centros comerciais e shoppings centers, pode funcionar de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h. Já os estabelecimentos de prestação de serviços podem atender ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Serviços essenciais não têm horário restrito.
O decreto também libera as academias, que podem funcionar de segunda a sexta-feira. O atendimento, no entanto, deve ocorrer apenas de forma individualizada, sempre limitada a um aluno por 16 metros quadrados, podendo ser acompanhado por um profissional.
Impasse
Lideranças empresariais aguardavam a publicação de decreto municipal desde o início da manhã. Antes de elaborar o documento, a prefeitura da Capital buscava alinhar com o governo do Estado condições para reabertura de negócios.
A discussão sobre a retomada de setores como o comércio ganhou novos capítulos às vésperas do Dia dos Pais. Na semana passada, a prefeitura havia permitido o funcionamento de lojas entre sexta-feira (7) e domingo (9), sem horário definido. Contudo, decisão judicial restringiu o período de operação dos negócios no sábado (8) e impediu as atividades no domingo. A medida atendeu a uma ação do Ministério Público, a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Neste mês, o governo gaúcho flexibilizou regras do sistema de distanciamento controlado, para operação de restaurantes e do comércio não essencial em municípios sob bandeira vermelha —situação da Capital. Entretanto, a medida autoriza nível de abertura menor do que o promovido pela prefeitura no final de semana. Em meio ao impasse visto nos últimos dias, empresários adotam discurso de preocupação com o futuro dos negócios.
— A reabertura é extremamente importante. Estamos chegando ao fim do inverno. Se produtos da estação não forem vendidos agora, ficarão só para o ano que vem. A cada dia que passa a situação se complica mais — afirma Írio Piva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da Capital (CDL Porto Alegre).
Nesta segunda-feira, apesar de o decreto municipal não ter sido publicado no começo do dia, a construção civil retomou obras privadas. Os trabalhos estavam interrompidos desde a reta final de junho, conforme o Sinduscon-RS, que representa as indústrias do setor.
A prefeitura relatou, mais cedo, que o novo decreto só seria lançado após "alinhamento dos termos da reabertura com Estado, Ministério Público e Judiciário". "A cautela visa garantir maior segurança jurídica e evitar novos prejuízos aos comerciantes — como os já causados, nesse feriado, pela confusão (desnecessária) entre competências municipal e estadual", disse o Executivo municipal.
Em apresentação de rodada do modelo de distanciamento controlado, nesta segunda-feira, que manteve Porto Alegre na bandeira vermelha, o governador Eduardo Leite foi questionado sobre o caso da Capital. Na visão do governador, a "judicialização" foi necessária no final de semana para "fortalecer" as normas definidas pelo Piratini.
— Não se trata de confusão nenhuma. O governo estabelece regras para o Estado todo. Se confusão houve, não foi por parte do governo. As regras são sempre publicizadas — pontuou.
Em seguida, Leite disse que o Piratini segue aberto a sugestões dos municípios. Ele acrescentou que o governo mantém contato com a prefeitura de Porto Alegre, em busca de "caminhos" para a reabertura de empresas com a "segurança necessária".
