O mapa definitivo do distanciamento controlado, que começa a valer nesta terça-feira (11), coloca 59,3% da população do Estado em bandeira vermelha. Ao atualizar o sistema nesta segunda-feira (3), o governador Eduardo Leite anunciou nove regiões na classificação de alto risco para coronavírus: Canoas, Capão da Canoa, Porto Alegre, Taquara, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Erechim, Pelotas e Palmeira das Missões.
As demais regiões estão na bandeira laranja. Bagé, Guaíba e Uruguaiana, que no mapa preliminar estavam na classificação vermelha, tiverem recursos aceitos e foram para a laranja.
Nas nove regiões sob maiores restrições, estão 239 municípios gaúchos onde vivem mais de 6,7 milhões de gaúchos. Dessas cidades, 115 podem adotar os protocolos da bandeira laranja, por terem taxa zero de óbitos e de internações.
Decreto de cogestão deve ser publicado nesta segunda
Leite aproveitou a live também para divulgar mais detalhes sobre o modelo de cogestão entre governo estadual e municípios. A medida foi aprovada após pressão de prefeitos e negociações entre o Executivo estadual e a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs).
Nesse novo modelo, em vez de apenas o Executivo ditar as bandeiras para todas as regiões, as decisões passarão a ser compartilhadas com as prefeituras.
O protocolo estabelecido pelos municípios terá que obedecer os quatro níveis de risco idealizados pelo Estado: as bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta. Conforme Leite, as regiões não precisam definir em protocolos distintos.
De acordo com o governador, um decreto estadual — que deve ser publicado ainda nesta segunda-feira — vai prever que os prefeitos possam estabelecer protocolos distintos dos previstos pelo governo do Estado para aderir restrições menores. No entanto, os prefeitos de cada região precisam se reunir e votar as medidas. É preciso maioria de dois terços dos votos para que as regras sejam adotadas. As medidas, então, devem ser informadas ao governo do Estado.
— A reunião dos prefeitos é uma condição para que possam estabelecer as regras menos restritiva em um decreto municipal. Eles fazem a reunião, organizam seus protocolos, buscam o aval de equipes técnicas de saúde, que avalize o plano, e devem então informar o governo do Estado sobre as medidas, para que nós possamos entender se eles os prefeitos estão de acordo com o decreto estadual — explica, acrescentando:
— Os protocolos (definidos pelos municípios) de uma região na bandeira vermelha poderão até ser menos restritivos (dos que os previstos hoje pelo Estado), mas não menos restritivos do que inferior, a laranja.
Na última semana, o Ministério Público de Contas (MPC) questionou o acordo entre governo do Estado e municípios e enviou requerimento pedindo ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a Secretaria Estadual da Saúde (SES). O órgão defende que dar aos municípios a possibilidade de reduzir as medidas previstas no modelo estadual de bandeiras contraria o dever do Estado de conduzir o combate à pandemia de maneira unificada.
Nesta segunda, o governador afirmou que a cooperação entre as gestões é essencial neste momento:
— Respeito a manifestação, mas entendo que nós estamos em um momento em que já foram bem assimiladas as características do nosso modelo de distanciamento. Os prefeitos não são inconsequentes, têm suas responsabilidades, há a cobrança também de órgãos de controle sobre eles, da sociedade, da imprensa. Ele devem fazer essa definição de protocolos com análise regional, nenhum prefeito individualmente poderia definir seu próprio modelo.
Em relação a um possível aumento nos índices de disseminação do vírus após as flexibilizações, Leite afirma que o modelo de distanciamento seguirá analisando os dados da doença no RS:
— Vamos continuar observando os dados. Se, se junto com os dados de menor isolamento no Estado vierem números de aumento de internações, de hospitalizações, de óbitos, nós teremos uma situação em que eventualmente restrições maiores deverão se impor.
