Desde o início de abril, cerca de 75 denúncias de preços abusivos em supermercados de Porto Alegre foram recebidos pelo Procon. Conforme a prefeitura, destes locais, 70 foram autuados e deverão apresentar notas que comprovem os valores, ou pagarão multa.
A maior parte das autuações por aumento abusivo foi registrada em supermercados da zona sul da Capital. As empresas autuadas são notificadas e devem apresentar as notas fiscais de compra e de venda para comprovação dos valores em até 10 dias.
Passado esse prazo, ou caso não seja justificada a venda pelo valor, o processo segue para o jurídico, onde serão entregues notificações de multas, de acordo com a gravidade e o faturamento da empresa. A partir daí, a empresa tem mais 10 dias para apresentar o recurso, caso necessário.
De acordo com a prefeitura, os valores pagos em multas são destinados ao Fundo Municipal dos Direitos Difusos.
Para realizar denúncias de casos de cobrança de preço abusivo, a população pode entrar em contato pelo telefone 156, clicando na opção 5. Também é possível registrar no site do Procon Porto Alegre.
