Paralisadas em razão da pandemia do coronavírus, as academias de ginástica de Porto Alegre entraram no radar do Procon. O motivo é a dificuldade de clientes em contatar os estabelecimentos para cancelar ou renegociar contratos de longo prazo que se tornaram inócuos em razão da inatividade.
De acordo com a diretora executiva do Procon da Capital, Fernanda Borges, há um volume crescente de queixas de consumidores que não conseguem atendimento por telefone nem por e-mail para rever sua situação. E mais grave: muitas academias continuam cobrando compulsoriamente taxas e mensalidades, que debitam automaticamente na conta bancária ou no cartão de crédito.
— Essa abusividade se agrava à medida em que o consumidor paga por serviço que não está utilizando e que talvez não tenha mais interesse, inclusive por questões financeiras — explica Fernanda.
Desde o final de junho, quando a pandemia se agravou na Capital e a cidade passou para a bandeira vermelha de distanciamento controlado do governo do Estado, as academias ficaram restritas a atender apenas um aluno por vez - o que, na prática, inviabiliza o funcionamento de estabelecimentos de maior porte.
À época, as empresas organizaram uma manifestação em frente ao Palácio Piratini para pedir a reabertura. O discurso é de que as restrições levariam ao fechamento definitivo dos centros esportivos e deixariam desamparados funcionários e consumidores.
Agora, quem pede socorro são os clientes. Nas últimas semanas, o Procon passou a notificar as academias para que atendam aos usuários e cessem as cobranças compulsórias. Apenas contra uma grande rede, foram 86 reclamações. Duas academias foram alvo de abertura de processos administrativos. O próximo passo é a aplicação de multas.
Fernanda Borges explica que, embora a sugestão do Procon seja a harmonização da relação de consumo entre ambos os lados, levando em conta a pandemia, se o consumidor quiser cancelar o contrato de fidelidade não poderá ser cobrado de multas excessivas ou desproporcionais.
— Nossa orientação é, sempre que possível, buscar a manutenção do contrato, com a suspensão dos pagamentos do período sem atividades ou redução da cobrança. Mas, se o consumidor quiser fazer o cancelamento, deve ser atendido, especialmente considerando o período de pandemia e a situação daqueles que tiveram sua renda atingida — afirma Fernanda.
A reportagem procurou a Associação das Academias Gaúchas Unidas (Aagu) para verificar se tem conhecimento das reclamações de consumidores e como orienta aos seus associados nestas situações. A entidade não quis se manifestar.
