A licitação para concessão de quatro áreas portuárias em Porto Alegre promovida pelo governo do Estado na manhã desta terça-feira (14) acabou deserta. O pregão foi encerrado sem a presença de interessados pelos quatro lotes que totalizam 25.507,04 metros quadrados e estão localizados nas proximidades do centro de treinamentos do Grêmio (CT Luiz Carvalho).
Agora, a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic-RS) vai consultar a Superintendência dos Portos do Estado (Portos RS), responsável pela área, sobre a pretensão de reprogramar o trâmite para uma nova data ou ajustar algum ponto do processo. A Portos RS informou que pretende repetir o certame em data que ainda será definida com a Celic-RS.
Três dos quatro lotes estão ocupados e em processo de reintegração de posse e um está desocupado. Segundo a autarquia, “a licitação trata-se de regularização do uso da área”. Atualmente, estão instalados no local empresas vinculadas ao setor de extração de areia que firmaram contratos na época em que esse processo era possível sem licitação. Após o vencimento desses contratos, com a impossibilidade de renovação, elas seguiram no local, pagando mensalidade. Acordo na Justiça prevê que elas podem seguir no terreno até que a área seja licitada.
Em relação ao processo de reintegração das áreas ocupadas, a Portos RS informou que consultará a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) sobre continuidade desse processo enquanto não marca nova data para a licitação.
O edital da licitação prevê que os locais concedidos poderão ser usados para implantação de terminais de movimentação, armazenagem e/ou comercialização de produtos ou insumos da construção civil, instalação de empresa de navegação ou para outra atividade que utilize a malha hidroviária.
A Portos RS estima que a concessão da área, que será de cinco anos, gere aos cofres da autarquia pelo menos R$ 1,3 milhão.
