O governo do Rio Grande do Sul vai promover licitação para concessão de quatro áreas portuárias em Porto Alegre, nesta terça-feira (14). Ao todo, serão concedidos quatro lotes que totalizam 25.507,04 metros quadrados, localizados nas proximidades do centro de treinamentos do Grêmio (CT Luiz Carvalho).
Responsável pela área, a Superintendência dos Portos do Estado (Portos RS) informa que três dos quatro lotes estão ocupados em em processo de reintegração de posse e um está desocupado. Portanto, segundo a autarquia, “a licitação trata-se de regularização do uso da área”.
Atualmente, estão instaladas na área empresas vinculadas ao setor de extração de areia que firmaram contratos na época em que esse processo era possível sem licitação. Após o vencimento desses contratos, com a impossibilidade de renovação, elas seguiram no local, pagando mensalidade. Acordo na Justiça prevê que elas podem seguir no terreno até que a área seja licitada.
— Se não encontramos interessados, a gente vai prosseguir com a reintegração. Vamos reintegrar a área ao Estado até a gente encontrar um usuário — afirmou o diretor de Portos Interiores, Bruno Almeida.
Entre o ano passado e o início deste ano, sete lotes foram colocados em licitação. Desse total, três foram concedidos, restando esses quatro que voltarão ao certame nesta terça-feira.
Os locais concedidos poderão ser usados para implantação de terminais de movimentação, armazenagem e/ou comercialização de produtos ou insumos da construção civil, instalação de empresa de navegação ou para outra atividade que utilize a malha hidroviária, informa o processo.
O tempo de concessão da área será de cinco anos e deverá gerar aos cofres da autarquia pelo menos R$ 1,3 milhões de reais nesse período, segundo a Portos RS.
Informações sobre a licitação
- Local de disponibilização do Edital: www.compras.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.
- Pedidos de esclarecimentos e impugnações: devem ser encaminhados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico: www.compras.rs.gov.br, na área de Informações do Edital.
- Recursos: mediante login no portal www.compras.rs.gov.br
- Endereço eletrônico do ambiente de disputa: www.compras.rs.gov.br
- Data: 14/07/2020
- Horário: 09h
