Grêmio e a empresa Arena Porto-Alegrense, que administra o estádio do clube, se manifestaram a respeito de reportagem publicada em GaúchaZH na manhã de domingo (12) sobre o futuro das obras no entorno do estádio nos bairros Humaitá e Farrapos, na Zona Norte de Porto Alegre. A Arena do Grêmio foi inaugurada em dezembro de 2012 e as obras de contrapartida jamais foram executadas, o que motivou uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público. Em 7 de abril, o MP rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelas partes envolvidas.
Durante a apuração da reportagem Grêmio e Arena Porto-Alegrense foram procurados, mas preferiram não se manifestar. Ainda no domingo, o Grêmio publicou uma nota em seu site oficial. A Arena Porto-Alegrense enviou manifestação a GaúchaZH na tarde desta segunda-feira (13), também por meio de nota. Segue a íntegra dos textos.
Nota publicada no site oficial do Grêmio:
Esclarecimento sobre a negociação de acordo judicial para a realização das obras do entorno da Arena do Grêmio
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense vem a público inicialmente para esclarecer que não é parte da Ação Civil Pública nº 001/1.13.0012134-4, promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra a Arena Porto Alegrense S.A, Karagounis Participações S.A., Albízia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Município de Porto Alegre, que tramita perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e versa sobre a execução das obras de compensação urbanísticas e ambientais do Complexo Arena do Grêmio.
Portanto, o Clube não é responsável pelo cumprimento de tais obrigações quanto à realização de obras do entorno da Arena que, nos termos da ação acima mencionada, caberá de forma individual ou coletiva às partes rés da referida ação.
Contudo, ciente da importância das obras de infraestrutura do entorno da Arena, não apenas para a comunidade da região do bairro Humaitá e arredores, mas também para a cidade de Porto Alegre como um todo, o Grêmio se dispôs a fazer parte de eventual acordo em negociação entre as partes daquela ação judicial.
A participação do Clube em eventual acordo judicial seria/será exclusivamente na qualidade de garantidor financeiro, até um determinado limite (R$ 37,8 milhões), para assegurar a execução das obras do entorno, objeto do acordo judicial, que seriam/serão executadas, por uma nova empresa recentemente constituída pelo Grupo OAS, que, por sua vez, se comprometeu a prestar uma garantia inicial de R$ 12 milhões.
Assim, o montante financeiro de garantia à execução das obras, orçadas em R$ 39,8 milhões, seria/será aproximadamente R$ 50 milhões.
Além disto, é importante destacar que nos termos da proposta de acordo enviada pelo Município de Porto Alegre ao Ministério Público do Rio Grande do Sul em meados de março deste ano, a obrigação do Grupo OAS, não se limita às garantias financeiras acima mencionadas, mas sim, à execução plena das obras do entorno da Arena do Grêmio, mesmo que o valor das obras exceda aquele montante.
Lamentavelmente, apesar do esforço conjunto do Clube e das partes rés da Ação Civil Pública, entre elas o Município de Porto Alegre, que é o beneficiário final das obras do entorno da Arena, em construir uma alternativa segura e viável para resolução deste imbróglio tão complexo, que já se arrasta por bastante tempo e que castiga a comunidade da região do entorno da Arena do Grêmio, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, rejeitou a estrutura da operação e a proposta de acordo, o que, provavelmente, inviabilizará a solução definitiva do assunto.
Diante deste cenário, o Grêmio segue à disposição para colaborar em alternativas de solução, dentro do limite razoável de participação do Clube, que, repita-se, não é responsável pela obrigação de execução das obras do entorno e nem sequer parte da Ação Civil Pública em curso.
Nota enviada pela Arena Porto-Alegrense:
Em relação à manifestação do Ministério Pública do Rio Grande do Sul (“MPRS”) na reportagem intitulada “Qual é o futuro das obras do entorno da Arena do Grêmio que ajudariam a amenizar alagamentos”, publicadas em GaúchaZH do dia 12 de julho de 2020, a Arena Porto-Alegrense (“Arena”) declara que respeita a decisão do MPRS de não celebrar o acordo proposto, mas que, com o devido acatamento, discorda das justificativas apresentadas.
Ao contrário do que foi dito, as bases da proposta apresentada pela Arena são absolutamente iguais às do acordo ofertado pela Karagounis e aceito em 2019 pelo Ministério Público.
Com efeito, as obras a serem executadas são as mesmas e têm idêntica estimativa de valor, amparada por orçamentos elaborados pelo corpo técnico do Município e aceitos pelo TCE e pelo próprio MPRS. De outro lado o prazo de execução das obras é significativamente menor no acordo proposto pela Arena, reduzindo de 6 (seis) para 4 (quatro) anos.
A garantia sugerida pela Arena é amplamente utilizada no mercado e, diferentemente do argumentado, é 10% maior do que o valor do orçamento das obras e muito superior, qualitativamente, à garantia ofertada na proposta anterior: um terreno que dependeria de venda em leilão em caso de inadimplência.
Importante ressaltar, pois parece que isso não foi compreendido, é que independentemente do valor da garantia, a obrigação da empresa é de fazer a integralidade das obras propostas, tenham elas o custo que tiverem.
Por fim, destaque-se que o acordo proposto pela Arena inclui um depósito em conta Judicial do valor de R$ 12 milhões, no ato em que passar a surtir efeitos, garantia que inexistia no acordo ofertado pela Karagounis, o que o torna incomparavelmente mais atraente, tendo em vista à atenuação do risco. De qualquer sorte, a Arena mantem-se firme no propósito de contribuir para a solução desta questão tão cara a Porto Alegre e absolutamente disposta a retomar as negociações para alcançar um acordo que atenda os principais interesses dos envolvidos.
