Para cumprir os decretos relacionados ao enfrentamento do coronavírus em Porto Alegre, a prefeitura já ultrapassou o número de 10 mil estabelecimentos comerciais, serviços e indústrias fiscalizados. De 31 de março até 1º de junho, 10.021 locais foram vistoriados.
Deste total, 263 foram multados e 200, interditados. Chama a atenção que a maior parte das interdições ocorreu em abril (118), quando as medidas estavam mais rigorosas, permitindo o funcionamento de um número muito limitado de atividades econômicas. Em maio, por exemplo, foram 77 interdições, e nenhuma no primeiro dia de junho:
— A maior parte das interdições ocorreu em igrejas, lojas de departamento, restaurantes e bares noturnos. Elas serviram de exemplo para que outros estabelecimentos não se arriscassem a abrir. À medida em que as pessoas ficam sabendo das ações, outros donos de locais ficam receosos e não abrem — relata o diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Denis Helfer Carvalho.
Com a maior parte dos setores em atividade desde 20 de maio (com restrição), o foco dos fiscais passou a ser a verificação do cumprimento das recomendações para funcionamento. Por esse motivo, o número de estabelecimentos multados cresceu. O total chega a 263: dois em março, 89 em abril e 163 em maio. No primeiro dia de junho, foram nove.
— Agora, fiscalizamos as medidas necessárias para funcionamento. Houve, por exemplo, restaurantes multados porque não respeitaram a distância mínima entre as mesas. Mas notamos também que muitos estabelecimentos fazem além do que é pedido pelos decretos, como disponibilizar medição de temperatura onde não é obrigatório. O cliente vai onde se sente seguro — diz Carvalho.
O valor das multas varia. O mais baixo é R$ 4,29. No caso de infrações gravíssimas, o valor pode chegar a R$ 8,5 mil.
Outros setores
A diretoria de fiscalização da SMDE também contabiliza dados referentes a outros setores em Porto Alegre. As obras de construção civil, por exemplo, tiveram 289 fiscalizações e 18 interdições (todas em abril). Em praças e parques, foram 4.644 vistorias.
Em relação ao transporte, foram 414 advertências para transporte municipal, 140 para intermunicipais e um para lotações, sem nenhuma autuação. Para os táxis, o número de multas chegou a nove, sem advertências.
Participam das ações fiscais da Diretoria de Fiscalização, ligada à SMDE, e também do Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), secretarias de Saúde, Meio Ambiente e da Sustentabilidade e Infraestrutura e Mobilidade, Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal.
