A prefeitura de Porto Alegre decidiu rejeitar a recomendação do Ministério Publico gaúcho e manter as regras atuais de transporte de passageiros, alteradas em razão do combate ao coronavírus. O documento assinado por quatro promotores e enviado ao executivo municipal na quarta-feira (27) alerta que o método atual tem levado os ônibus a andarem lotados, "com evidente risco sanitário aos usuários e de disseminação do vírus entre a população".
O decreto mais recente do prefeito Nelson Marchezan autoriza que os veículos rodem com todos os assentos ocupados e mais 10 passageiros em pé nos ônibus comuns, ou 15 nos ônibus articulados. A regra é diferente da estabelecida pelo governador Eduardo Leite no sistema de distanciamento controlado, de que o transporte coletivo não pode rodar com mais de 60% de ocupação.
– Nós analisamos a recomendação do MP, mas respeitosamente decidimos manter o sistema atual, que achamos que se adapta melhor à realidade do transporte público da Capital – afirma Bruno Miragem, secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre, acrescentando que a resposta da prefeitura foi remetida ao MP no final da tarde de sexta-feira (29).
A prefeitura entende que haveria dificuldade de fiscalização caso estabelecesse um percentual de ocupação dos ônibus. Além disso, comenta Miragem, como a quantidade de assentos e a disposição deles varia em cada veículo, a regra atual seria mais adequada para efeito de padronização.
– Estamos convencidos de que a atual regra é adequada e oferece segurança sanitária aos passageiros – reforça o secretário.
O entendimento manifestado pelo MP é que Porto Alegre está em desacordo com as leis estaduais. Além disso, os promotores avaliam que “a redução de linhas e horários no transporte coletivo autorizada pelo município torna a situação ainda mais preocupante, na medida em que recentemente foram liberadas atividades econômicas, como comércios, shoppings e afins, fatos geradores de sobrecarga (no sistema de ônibus da cidade)".
O MP gaúcho afirma que ainda não tomou conhecimento da resposta da prefeitura, portanto não se manifestará.
