Baseado na segmentação por regiões do Rio Grande do Sul e por setores de atividade econômica, o modelo de distanciamento controlado apresentado neste sábado (9) pelo governador Eduardo Leite prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.
O método tem como objetivo a retomada gradual das atividades econômicas, de forma segura, em meio à pandemia de coronavírus.
— É um modelo muito consistente, trabalhado com ciência, com dados, com um grande esforço de muitos especialistas que se envolveram pra que definíssemos o peso dado a cada região e os protocolos das atividades econômicas — afirmou o governador.
O plano de distanciamento controlado prevê, entre outras medidas, o uso obrigatório de máscara em todo o Rio Grande do Sul em áreas públicas ou em pontos de aglomeração. Essa mudança chegou a causar confusão de interpretação ao longo do final de semana, pois depois de anunciar a exigência, o governador chegou a escrever nas redes sociais que a obrigatoriedade era apenas para "ambientes fechados coletivos".
Mas na manhã de domingo (10), a assessoria confirmou que a medida vale para quem estiver nas ruas e em locais fechados, em todo o Estado.
O Decreto 55.240, que estabelece o modelo, será publicado no domingo (10) e passa a valer oficialmente a partir da 0h de segunda-feira (11) em todo o território gaúcho. Conheça, a seguir, os detalhes do novo modelo:
Como vai funcionar
- O novo modelo de distanciamento adotado no Rio Grande do Sul envolverá duas dimensões: a regional e a setorial.
- Os dados desses dois segmentos serão cruzados para definir o risco epidemiológico e o nível do distanciamento controlado exigido em cada local e atividade econômica.
Recorte regional
O mapa do Estado é dividido em 20 regiões (veja os detalhes abaixo).
Avaliação
- As regiões serão avaliadas com base em dois critérios, com pesos iguais: propagação da doença e capacidade de atendimento, com 11 indicadores (como número de novos casos, óbitos e leitos de UTI disponíveis).
Bandeiras
- A partir daí, cada região receberá uma bandeira. Haverá quatro cores possíveis: amarela, laranja, vermelha ou preta, conforme o grau de risco de cada lugar. O governo optou por excluir a bandeira verde, porque nenhuma região, no momento, está livre do coronavírus.
- A cor poderá mudar, dependendo da evolução dos indicadores. A intenção é atualizar o resultado ao menos uma vez por semana, a cada sábado.
Confira em que região está o seu município e qual seria a bandeira hoje:
Significado das cores
- AMARELA – risco médio/baixo: a região encontra-se com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença.
- LARANJA – risco médio: significa que a região está com um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus.
- VERMELHA – risco alto: a região encontra-se em um dos dois cenários — baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus.
- PRETA – risco altíssimo: região encontra-se com baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus.
As regiões
Embora existam 30 regiões de Saúde no Estado, o governo optou por unificar algumas delas, nos casos em que a região não tinha hospital de referência com UTI. Entenda como é a divisão, delimitada no mapa acima:
- Regiões 1 e 2 - Centro-Oeste. Município mais populoso: Santa Maria
- Região 3 - Centro-Oeste. Município mais populoso: Uruguaiana
- Regiões 4 e 5 - Metropolitana. Município mais populoso: Capão da Canoa
- Região 6 - Metropolitana. Município mais populoso: Taquara
- Região 7 - Metropolitana. Município mais populoso: Novo Hamburgo
- Região 8 - Metropolitana. Município mais populoso: Canoas
- Regiões 9 e 10 - Metropolitana. Município mais populoso: Porto Alegre
- Região 11 - Missioneira. Município mais populoso: Santo Ângelo
- Região 12 - Missioneira. Município mais populoso: Cruz Alta
- Região 13 - Missioneira. Município mais populoso: Ijuí
- Região 14 - Missioneira. Município mais populoso: Santa Rosa
- Regiões 15 e 20 - Norte. Município mais populoso: Palmeira das Missões
- Região 16 - Norte. Município mais populoso: Erechim
- Regiões 17, 18 e 19 - Norte. Município mais populoso: Passo Fundo
- Região 21 - Sul. Município mais populoso: Pelotas
- Região 22 - Sul. Município mais populoso: Bagé
- Região 23, 24, 25 e 26 - Serra. Município mais populoso: Caxias do Sul
- Região 27 - Vales. Município mais populoso: Cachoeira do Sul
- Região 28 - Vales. Município mais populoso: Santa Cruz do Sul
- Regiões 29 e 30 - Vales. Município mais populoso: Lajeado
Recorte setorial
Definida a cor de cada região, essa classificação servirá para nortear as regras que serão adotadas para as atividades econômicas locais, divididas em 12 grupos, com diversas atividades identificadas.
Por exemplo, “Serviços” tem 14 tipos diferentes, entre os quais “artes, cultura, esportes e lazer”, que está subdividido em quatro subtipos: “casas noturnas, bares e pubs”; “eventos, teatros, cinemas”; “academias”; e “clubes sociais e esportivos”.
Confira os grupos:
- Administração pública
- Agropecuária
- Alojamento e alimentação
- Comércio
- Educação
- Indústria da construção
- Indústria de transformação e extrativista
- Saúde
- Serviços
- Serviços de informação e comunicação
- Serviços de utilidade pública
- Transporte
Com base na bandeira da região e nas especificidades de cada setor, serão definidos critérios de funcionamento e protocolos de prevenção.
Protocolos de prevenção
O governo prevê protocolos que devem ser observados em qualquer bandeira, obrigatoriamente, quando houver qualquer atividade presencial desenvolvida, tanto pelos proprietários e funcionários quanto pelos clientes/usuários.
Cada atividade terá detalhado dois critérios de funcionamento:
Teto de operação
Demonstra se a atividade está em funcionamento e, em caso positivo, sinaliza o percentual máximo de trabalhadores presentes para a realização da atividade, simultaneamente, respeitado o teto de ocupação do espaço físico (ver item específico).
Modo de operação
Indica como o local pode operar, se presencialmente, com as restrições aplicadas pelos protocolos e/ou de maneiras alternativas para manter a atividade funcionando (exemplo: teletrabalho, EAD, tele-entrega, take-away/pegue e leve, drive-thru etc.).
Além disso, existem três tipos de protocolos que devem ser observados:
- Protocolos obrigatórios: valem para todas as bandeiras e envolvem regras como uso de máscara em ambientes fechados, distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, teto de ocupação, higienização de ambientes, afastamento de casos suspeitos e atendimento para grupos de risco, entre outros.
- Protocolos variáveis: são medidas recomendadas, como colocar um informativo visível ao público e colaboradores, monitoramento de temperatura e testagem dos funcionários.
- Protocolos específicos: são as regras definidas para cada bandeira. Podem ser consultadas a qualquer hora, para cada região, no site distanciamentocontrolado.rs.gov.br, que passa por melhorias neste sábado já que houve instabilidade.
